WFaria Advogados debate como classificar PCC e CV de terroristas transforma compliance de empresas
Com a nova medida adotada pelo governo dos Estados Unidos para classificar PCC e CV como organizações terroristas, as empresas, instituições financeiras e responsáveis pelo compliance serão impactadas, não apenas na área de segurança pública, mas diretamente nas áreas regulatória, financeira e reputacional. As ações exigem uma revisão de processos de due diligence e dos […]
STJ afasta Súmula 151 e fixa competência no foro da importadora ostensiva
O Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em habeas corpus para deslocar a competência de investigação que apura suposta interposição fraudulenta em operações de importação. A relatora afastou a aplicação da Súmula 151 do STJ, reconheceu a incompetência territorial do juízo do local do desembaraço aduaneiro e fixou a competência no foro da sede […]
Livro com decisões mais relevantes de Gilmar Mendes no STF será lançado nesta 3ª (16/6)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lança, nesta terça-feira (16/6), a terceira edição do livro Estado de Direito e jurisdição constitucional (GEN/Saraiva). O evento ocorrerá na Biblioteca do STF, em Brasília, a partir das 18h, com a presença de autoridades, profissionais do Direito e acadêmicos. A obra lançada hoje reúne as mais relevantes […]
Misabel Derzi é nomeada para grupo de estudos do STF sobre contencioso da reforma tributária
A tributarista Misabel Derzi, professora titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais e sócia fundadora do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, acaba de ser designada para integrar o grupo de estudos sobre contencioso judicial da reforma da tributação sobre o consumo. O grupo desenvolverá seus trabalhos no […]
Organizado por Nunes Marques, livro O processo e o STF será lançado na 5ª (18/6)
O livro O processo e o STF — perspectivas constitucionais (Editora Del Rey/Bretas), organizado pelo ministro Nunes Marques, será lançado nesta quinta-feira (18/6), em Brasília. O evento ocorrerá a partir das 18h30 no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, do Tribunal Superior Eleitoral, que fica no Setor de Administração Federal Sul, quadra 7, lotes 1/2, Asa Sul. […]
Livro sobre negociação para profissionais do Direito será lançado na Feira do Livro de Lisboa
A advogada, professora e sócia-fundadora do escritório Nascimento e Mourão – Sociedade de Advogados, Alessandra Nascimento Mourão, lançará neste domingo (14/6) o livro Fundamentals of negotiation for legal professionals (Fundamentos da negociação para profissionais do Direito), publicado pela UCP Editora. A sessão de autógrafos ocorrerá das 17h às 17h45 nos pavilhões D33 e D34 da […]
Livro de Amaro Cavalcanti sobre federalismo e república brasileira será lançado em 23/6, no STJ
O livro Regime federativo e a república brasileira, do jurista Amaro Cavalcanti (1849-1922), será lançado em 23 de junho, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h. A obra tem apresentação do ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e integra a Coleção Constitucionalismo Brasileiro, coordenada […]
Alessandra Mourão preside painel sobre ética profissional em evento da IBA em Lisboa
A advogada Alessandra Mourão Nascimento, sócia fundadora da Nascimento e Mourão — Sociedade de Advogados e integrante do Conselho da International Bar Association (IBA), será uma das responsáveis pela condução de um dos painéis do 3rd IBA Global Professional Ethics Symposium, que ocorrerá nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/6), em Lisboa, Portugal. O evento […]
Livro em homenagem aos 15 anos de Sebastião Reis no STJ será lançado em 17/6
O livro Fotos e votos (Editora Amanuense), que homenageia os 15 anos do ministro Sebastião Reis Jr. no Superior Tribunal de Justiça, será lançado em 17 de junho, em Brasília. A obra traz uma reunião ímpar de textos sobre sua fotografia e sobre decisões que marcaram sua trajetória no tribunal. O lançamento acontecerá a partir […]
No Parentoni Advogados, cada caso criminal exige uma defesa própria
No Direito Penal, cada processo carrega uma história própria. Por trás dos autos existem circunstâncias humanas, institucionais e jurídicas que raramente se repetem da mesma forma. Por essa razão, a defesa criminal não pode ser tratada como procedimento padronizado. Na advocacia criminal, todo caso exige atenção cuidadosa. Em determinadas situações, porém, a complexidade da investigação […]
