Colunista da ConJur lança livro sobre história da Justiça em Santos
O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, lança o livro A Justiça em Santos: do Brasil colônia ao século XXI em 18 de março, no Instituto Histórico e Geográfico de Santos. DivulgaçãoO livro retrata a história completa da Justiça na cidade paulista. Há artigos abordando todas as instituições do sistema, os personagens, […]
Prefeitura do Rio cria índice interno para acompanhar implementação da LGPD
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Integridade e Transparência, criou um instrumento inédito no âmbito municipal de monitoramento do grau de maturidade dos órgãos e entidades na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): o Índice de Avaliação da Adequação à LGPD. O índice avalia dimensões […]
Startup nacional alia IA a expertise jurídica para cortar até 60% dos custos com acordos
O mercado de resolução de disputas judiciais no Brasil acaba de ganhar um novo player com um modelo que promete impactar diretamente o balanço de grandes empresas. A partir desta semana, entra em operação a AcordoAgyl, uma spin-off do tradicional escritório Fragata e Antunes Advogados, que combina quase 80 anos de expertise em contencioso — […]
Chuvas em Mato Grosso: quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra
O agronegócio de Mato Grosso vive um momento de apreensão que vai muito além de uma preocupação pontual com o clima. Nas últimas semanas, as chuvas intensas e praticamente ininterruptas têm travado a reta final da colheita em diversas regiões do estado. Máquinas paradas, dificuldade de acesso às lavouras, atraso na retirada da soja e […]
Pesquisa revela que 71% dos trabalhadores usariam VR e VA para fins não alimentares
Eventual afrouxamento dos critérios de credenciamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) mais do que dobraria o uso do vale-refeição (VR) e do vale-alimentação (VA) para fins não alimentares. É o que aponta pesquisa encomendada pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) sobre as novas regras […]
Obra coletiva sobre parcelamento do solo urbano será lançada na 4ª (25/2), em SP
A obra coletiva Loteando uma gleba — dos fundamentos jurídicos aos resultados empresariais (Juspodivm), coordenada por Kelly Durazzo e Cleo Groeninga de Almeida, será lançada nesta quarta-feira (25/2). DivulgaçãoO evento ocorrerá das 17h30 às 21h30 na Casa Rosa Amarela, que fica na Rua Cônego Eugênio Leite, 244, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. O […]
Aula magna do Direito Civil da USP terá debate sobre filosofia com professores argentinos
O Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) promove, em 2 de março, às 10h, a aula magna de abertura do ano letivo de 2026. DivulgaçãoA conferência terá como tema “A Filosofia do Direito aplicada (ao Direito Privado)” e será ministrada por dois professores da Faculdade de Direito […]
Escritório brasileiro firma parceria com rede mundial de consultoria
O Donelli, Nicolai e Zenid Advogados (DSA Advogados) é o novo membro da Ecovis International, uma das principais redes globais de consultoria, com origem na Europa Continental, e 16 mil profissionais atuando em mais de 90 países. Fundado em 2018, com sede em São Paulo, o Donelli, Nicolai e Zenid Advogados é composto por cinco […]
Fórum de Lisboa abre inscrições para 14ª edição, em junho
Estão oficialmente abertas as inscrições para o XIV Fórum de Lisboa, que será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026, na histórica Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal. Consolidado como um dos mais relevantes encontros internacionais dedicados à análise dos grandes desafios institucionais contemporâneos, o Fórum é […]
ADI do mapa de zoneamento de SP: da liminar à extinção do processo sem julgamento do mérito
A controvérsia judicial envolvendo o mapa de zoneamento do município de São Paulo, especialmente no eixo da Marginal Pinheiros, constitui um dos episódios mais emblemáticos recentes de tensão entre política urbana, processo legislativo municipal e controle concentrado de constitucionalidade. Pixabay A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2.283.278-41.2024.8.26.0000, ajuizada pelo procurador-geral de Justiça do estado […]
