Inelegibilidade presidencial de Lula: a inconstitucionalidade do 4º mandato
Nada é mais doentio e ruinoso para a democracia do que a eternização na Presidência da República. Em nossa ordem jurídica, a cláusula democrática constitucional implícita de barreira ao terceiro, quanto mais ao quarto mandato presidencial, parece-me evidente e inegável. Como estudioso e professor de Direitos Humanos e Democracia, conceitos que se reforçam mutuamente, conforme […]
Como a natureza explica o Direito?
Sou suspeita para falar de tulipas, pois são minhas flores preferidas, mas traçar um paralelo com o mercado atual de distressed assets é inevitável. No século 17, a chamada “bolha da tulipa” transformou flores em ativos financeiros. Freepik O preço deixou de refletir valor, utilidade ou escassez real e passou a expressar apenas a expectativa […]
Livro sobre teoria dos princípios de Robert Alexy será lançado em 2/3, em SP
O livro Robert Alexy, 40 anos depois: um balanço sobre a teoria dos princípios e debates a seu respeito (Editora Contracorrente), de Lucas Aidar dos Anjos, será lançado em 2 de março. DivulgaçãoO evento de lançamento ocorrerá na Livraria Martins Fontes Paulista, que fica na Avenida Paulista, 509, Bela Vista, em São Paulo. Baseada na […]
TJ-SP promove solenidade de posse da desembargadora Hertha Helena Oliveira em 6/3
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá, em 6 de março, a solenidade de posse da desembargadora Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira. A cerimônia ocorrerá a partir das 17h na Sala Desembargador Paulo Costa (Salão do Júri), no 2º andar do Palácio da Justiça, que fica na Praça da Sé, sem número, no […]
Recorde de recuperações judiciais em 2025 revela uma verdade sobre o crédito
O jornal Valor Econômico publicou que 2025 fechou com recorde de empresas em recuperação judicial. O número de companhias que recorreram ao instituto cresceu 24,3% em relação a 2024, segundo dados do Monitor de Recuperação Judicial da consultoria RGF. Esse dado, por si só, deveria provocar uma reflexão séria: o problema não está apenas no […]
Donelli, Nicolai e Zenid Advogados anuncia novo sócio na área de contencioso cível
O advogado Gustavo Lucredi é o novo sócio do Donelli, Nicolai e Zenid Advogados (DSA Advogados). Ele comandará o time da área de Contencioso Cível em litígios estratégicos, em especial, societários, construção, recuperações judiciais, falências e casos médicos. Lucredi traz na bagagem uma vasta experiência em disputas de alta complexidade, associando estratégias entre o Direito […]
Farroco Abreu Advogados consolida plano de crescimento com expansão do quadro societário
O escritório Farroco Abreu Advogados anuncia a ampliação de seu quadro societário como parte de seu plano de crescimento e do fortalecimento de áreas estratégicas para a atuação no mercado corporativo. A iniciativa reflete uma diretriz institucional orientada ao crescimento sustentável, baseada na combinação entre contratações laterais e a valorização de talentos desenvolvidos internamente. Como […]
Mudanças no PAT ignoram impactos do decreto em empresas regionais
As novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) desconsideram os impactos operacionais relevantes introduzidos pelo Decreto 12.712/2025. As mudanças, alerta o setor de benefícios, vêm sendo discutidas majoritariamente sob a ótica da concorrência e da redução de custos, deixando em segundo plano impactos operacionais relevantes do novo marco regulatório, que afetam de forma […]
Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU
O Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP promove o primeiro evento do ano no dia 26 de fevereiro, a partir das 9h. O tema do encontro será o acórdão do Tribunal de Contas da União sobre transação tributária. A corte expressou o entendimento de que a autorização para uso de créditos de prejuízo […]
Manual de Direito Agrário une teoria e prática da realidade do campo
Com linguagem acessível e rigor técnico, o novo Manual aplicado de Direito Agrário e do agronegócio aproxima o meio rural com a teoria e a prática do Direito. O lançamento da Editora Amanuense é um trabalho dos professores, advogados e pesquisadores Luciano de Souza Godoy, Paulo Doron Rehder de Araujo e Paulo Tobias Ribeiro Urtado. […]
