Livro em homenagem a Misabel Derzi será lançado nesta 4ª (3/12), no STF
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal será palco, nesta quarta-feira (3/12), do lançamento do livro Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF — uma homenagem à professora Misabel Derzi. A obra foi organizada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, em colaboração com Álvaro Souza Cruz, Lucas Bevilacqua e Raphael Frattari, e publicada pela editora Fórum […]
Obras da UnB discutem Direito Tributário Internacional e Direito Financeiro aplicado
Duas novas obras acadêmicas produzidas no programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UnB) serão lançadas nos dias 2 e 10 de dezembro de 2025, em eventos no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e no XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários, no hotel Renaissance, em São Paulo. Direito Tributário Internacional e comparado reúne […]
Prefeitura do Rio anuncia política antirracista com diretrizes de conduta para servidores
A Prefeitura do Rio de Janeiro editou o Decreto 57.249/2025, que institui uma série de ações para enfrentamento do racismo institucional e para a consolidação de práticas de gestão baseadas na equidade racial e na valorização da diversidade como ativo na prestação de serviço público municipal. A iniciativa é resultado de uma ação integrada entre […]
Ministro Antonio Carlos Ferreira será homenageado por revista de advogados da Caixa
A Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) promove, na próxima quarta-feira (3/12), solenidade em comemoração aos 20 anos da sua Revista de Direito. O evento é organizado por Alaim Giovani Fortes Stefanello, Bruno Queiroz Oliveira, Luiz Dellore e Otávio Luiz Rodrigues Júnior. A nova edição será dedicada ao ministro do Superior Tribunal […]
Perda de gravações de depoimentos gera nulidade de processo do Júri, decide TJ-MA
A responsabilidade pela guarda e preservação dos elementos de prova produzidos durante a instrução criminal é do Estado. A perda ou corrupção de mídias audiovisuais contendo depoimentos de testemunhas e interrogatórios, essenciais para o exercício do contraditório em Plenário, configura cerceamento de defesa insanável. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu a […]
IA na Justiça não pode ser ‘atalho’ para decisões humanas, diz presidente do Cesa
O tributarista Gustavo Brigagão, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), reconhece os benefícios da inteligência artificial na Justiça, mas pondera que o Direito não pode renunciar à autoria humana das decisões. “A legitimidade de um julgamento, de uma autuação, de um parecer público vinculante ou de uma sentença não decorre […]
Falta de transparência em sessões virtuais compromete devido processo legal, alerta especialista
A digitalização do Judiciário ampliou o acesso à justiça, mas a adoção acelerada de ferramentas virtuais expôs falhas estruturais que colocam em risco princípios fundamentais do processo. O alerta é do advogado Alexandre Atheniense, sócio-fundador do escritório Alexandre Atheniense Advogados e coordenador da Comissão de Direito Digital e Inteligência Artificial do Centro de Estudos das […]
Ausência de estratégia jurídica: passivo silencioso que ameaça empresas
Em um cenário político, econômico e social marcado por volatilidade, oscilação de preços de insumos, disputas regulatórias, judicialização crescente e instabilidade institucional, a falta de planejamento jurídico não é mais um detalhe administrativo: tornou-se um risco estratégico capaz de comprometer anos de trabalho, patrimônio construído e a própria continuidade de negócios robustos. O que se […]
Callegari e Linhares lançam nova edição de livro sobre lavagem de dinheiro
A terceira edição do livro Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ) (Marcial Pons), dos criminalistas André Luís Callegari e Raul Marques Linhares, será lançada nesta terça-feira (25/11), em Brasília. A obra desenvolve os aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro, contribuindo para a compreensão global desse fenômeno, bem como […]
Eduardo Paes recebe Prêmio Personalidade França-Brasil 2025 nesta 3ª (25/11)
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), recebe nesta terça-feira (25/11) o Prêmio Personalidade França-Brasil 2025. Essa será a 25ª edição do prêmio concedido pela Câmara de Comércio França-Brasil, uma das mais tradicionais homenagens do relacionamento bilateral entre os países. Paes será homenageado por sua atuação em temas como mobilidade urbana, saúde pública […]
