Câmara Municipal concede medalha a secretário de Integridade e Transparência do Rio
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira (9/12), sessão solene para a entrega do Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto ao secretário municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo Corrêa. A homenagem reconhece personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade e representa a mais alta honraria concedida pelo Legislativo carioca. A solenidade reuniu autoridades […]
Prefeitura do Rio renova Conselho Municipal de Proteção de Dados para biênio 2025-2027
A Prefeitura do Rio de Janeiro oficializou a nova formação do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade para o biênio 2025–2027. A nomeação dos novos membros, efetivada pelo Decreto municipal 57.191/2025, reforça o compromisso da cidade em se consolidar como referência nacional na proteção dos dados dos cidadãos. O conselho é […]
Ceará pode ter procurador-geral de Justiça especialista no combate ao crime organizado
Se o promotor Herbet Gonçalves Santos for escolhido procurador-geral de Justiça do Ceará pelo governador Elmano de Freitas (PT), o estado terá um especialista no combate ao crime organizado no comando do Ministério Público. Com isso, a instituição terá capacidade de investigar facções de forma mais eficiente. Entre os três nomes da lista tríplice para […]
Claudio de Mello Tavares toma posse como presidente do TRE-RJ em 16/12
Os desembargadores Claudio de Mello Tavares e Fernando Cerqueira Chagas tomarão posse, em 16 de dezembro, como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O evento ocorrerá a partir das 17h no Plenário Ministro Waldemar Zveiter do Tribunal de Justiça do Rio, que fica na Rua Dom Manoel, sem número, […]
Sóstenes Marchezine recebe Medalha Ministro Augusto Nardes, do TCU
O Instituto Global ESG foi homenageado com a Medalha Ministro Augusto Nardes, outorgada durante cerimônia realizada no Tribunal de Contas da União, em Brasília. Representando a instituição, o vice-presidente Sóstenes Marchezine, que é advogado, sócio-diretor da Arnone Advogados em Brasília, recebeu a comenda e foi nomeado “Imortal da Governança”, distinção concedida a personalidades que têm […]
Peixoto & Cury Advogados traz ex-ministro do TST como sócio e inaugura nova sede em Brasília
O escritório Peixoto & Cury Advogados anuncia a abertura de sua sede em Brasília e a chegada de dois novos sócios: o ex-ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho Carlos Alberto Reis de Paula e a advogada Amanda Pereira Reis de Paula. A iniciativa é um passo adicional na “jornada avançada de excelência” do escritório, segundo o sócio Antonio Carlos Aguiar. A motivação central é atender […]
Presidente do TRT-3 apresenta resultados de gestão a advogado Décio Freire
O advogado Décio Freire, sócio do escritório Décio Freire Advogados e presidente do Conselho Consultivo dos Diários Associados, foi recebido pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), desembargadora Denise Alves Horta. Ela apresentou os resultados de seu mandato, que termina em 31 de dezembro. O TRT-3 recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o […]
Rio de Janeiro alcança Selo Diamante na transparência pública pelo segundo ano consecutivo
Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou o Selo Diamante e um dos melhores resultados do país em transparência pública. Em 2025, a cidade alcançou a nota 98,87 no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal […]
Distrato de imóvel na planta: o que o comprador pode exigir hoje
Nos últimos anos, a combinação entre juros elevados, renda pressionada e maior dificuldade na aprovação de crédito trouxe de volta às incorporadoras e aos tribunais um tema que parecia pacificado: o distrato de imóvel na planta. Embora a Lei nº 13.786/2018 — conhecida como Lei do Distrato — tenha sido aprovada com a promessa de […]
Secretário de Justiça de SP fará palestra em almoço do Iasp, em 12/12
O secretário da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo, Fábio Prieto, fará uma palestra durante a reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) em 12 de dezembro, no Hotel Intercontinental, na capital paulista. Os convites para a reunião-almoço são vendidos no site do Iasp. Para não associados da entidade, o valor […]
