INCC em contratos de imóveis na planta: quando a correção se torna indevida/abusiva
O Índice Nacional da Construção Civil (INCC) é um índice legítimo para corrigir o custo da construção durante a fase de obras. No entanto, em muitos contratos ele tem sido utilizado de forma indevida, provocando aumentos que ultrapassam a inflação real do setor. Este texto explica, de forma clara e objetiva, quando o INCC é […]
Parentoni Advogados é o novo apoiador da ConJur
Com 34 anos de atuação exclusiva na advocacia criminal, o escritório Parentoni Advogados é o novo apoiador da revista eletrônica Consultor Jurídico. A banca foi fundada e é liderada desde 1991 pelo advogado Roberto Parentoni, Ao longo de mais de três décadas, o advogado acumulou uma vivência rara no Tribunal do Júri. Presença constante em […]
Sócias do Fragata e Antunes Advogados participam da Fenalaw, em SP
Andressa Barros, sócia e CEO do Fragata e Antunes Advogados, onde responde pela gestão estratégica, terá intensa participação na Fenalaw, evento que ocorre de quarta a sexta-feira (22 a 24/10) no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. ReproduçãoNa quarta (22/10), às 15h40, ela estará na Sala Legal Ops, abordando o case “Automação jurídica […]
Livro em homenagem a Lewandowski será lançado na 6ª (24/10), no Rio
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove, nesta sexta-feira (24/10), o seminário “Estado, Constituição e Justiça”. O evento ocorrerá a partir das 16h na Sala de Sessões do Centro Cultural Justiça Federal, que fica na Avenida Rio Branco, 241, 1º andar, no Centro do Rio de Janeiro. Após o seminário, às 18h […]
LBCA inova com o lançamento do Projeto SHIFT
Durante o Summit 2025 realizado nesta quinta-feira (16/10), no auditório do CIEE, a Lee, Brock, Camargo Advogados lança o Projeto SHIFT. Nessa entrevista, o sócio da LBCA, Solano de Camargo, explica porque o SHIFT é diferente de todas as plataformas jurídicas que estão no mercado, já que permite que o jurídico acesse uma visão inovadora […]
Senado lança coleção de teses com publicações de ex-secretário-geral da mesa
O Senado lançará, na próxima quarta-feira (15/10), a Coleção de teses, dissertações e monografias de servidores da casa. A iniciativa tem o objetivo de reforçar o atual momento de protagonismo do Legislativo na formulação de políticas públicas, bem como valorizar a produção acadêmica interna e evidenciar como o conhecimento técnico pode fortalecer a atividade parlamentar […]
Seminário em Madri discute Direito do Trabalho no Brasil e na Espanha
Nos dias 23 e 24 de outubro, juristas de destaque do Brasil e da Espanha participam do Seminário Internacional Brasil-Espanha de Direito do Trabalho. Organizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) em colaboração com a Universidade Complutense de Madrid (UCM), o evento acontece na Faculdade de Direito da UCM com o tema “Novas […]
Bocayuva é eleito melhor escritório do Centro-Oeste pelo Leaders League
A Bocayuva Advogados foi eleito o melhor escritório do Centro-Oeste do país nas categorias de Direito Empresarial e Direito Administrativo, segundo o ranking da Leaders League Brasil. A Leaders League, com sede na França, tem presença física em sete países, incluindo o Brasil.
Projeto que muda o CDC precisa de mais debate na sociedade, diz advogado
Foi retirado de pauta, na última terça-feira (7/10), o Projeto de Lei 2.766/2021, que tramitava em regime de urgência no Congresso Nacional. O PL propõe alterações importantes no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e na Lei 8.137/1990, com impacto direto na atuação de empresas fornecedoras de bens e serviços. De acordo com Francisco Fragata […]
Livro desmistifica impacto da LGPD em fusões e aquisições no Brasil
Em um cenário empresarial em que dados pessoais são ativos estratégicos de alto valor, como conciliar as operações de fusões e aquisições (M&A) com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Esta é a questão central que a especialista Gabriela Lotufo aborda em seu novo livro Compartilhamento de dados pessoais em operações de M&A, […]
