Judicialização de medicamentos de alto custo: direito do paciente x omissão do Estado
O número de ações judiciais movidas por pacientes para obter medicamentos de alto custo tem crescido de forma exponencial nos últimos anos. Muitos desses medicamentos são essenciais para o tratamento de doenças graves, como câncer, doenças raras e enfermidades autoimunes, mas não são fornecidos pelo SUS ou são negados pelos planos de saúde. Em situações […]
USP recebe evento ‘O trabalho na era das transições digital, climática e demográfica’
O Grupo de Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Getrab-USP), promove em 15 de agosto o evento “O trabalho na era das transições digital, climática e demográfica”. ReproduçãoO evento terá palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, que abordará […]
Instituto Iter promove curso ‘Reforma Tributária: desafios para o compliance fiscal’
O Instituto Iter está com matrículas abertas para o curso “Reforma Tributária: desafios para o compliance fiscal”, que ocorrerá em agosto. DivulgaçãoO objetivo é ensinar aos alunos as principais alterações na tributação sobre o consumo no Brasil, trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023 e pela Lei Complementar 214/24; a mudança de paradigma que o IVA representa […]
Escritório Pellegrina & Monteiro Advogados anuncia novos sócios
Os advogados Erika Nachreiner e Alípio Maria Junior são os mais novos sócios da banca Pellegrina & Monteiro Advogados. Erika é responsável pelo Contencioso e Consultivo Cível em São Paulo e Alípio pela filial de Campinas, onde atua nas áreas de Contencioso e Consultivo Trabalhista. As duas áreas concentram atualmente 24 mil processos: 15 mil […]
Inteligência artificial pode afetar um quarto das atividades laborais, segundo OIT
Estudo recém-divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 25% das atividades profissionais no mundo correm o risco de serem remodeladas pela inteligência artificial generativa. Intitulado “Generative AI and jobs: a refined global index of occupational exposure” , o trabalho da OIT foi desenvolvido em conjunto com o instituto de pesquisa polonês Nask. E […]
Antonio Carlos Aguiar receberá Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho em cerimônia no TST
O advogado Antonio Carlos Aguiar, sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados, será agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, em solenidade marcada para 13 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho. A honraria será entregue pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em reconhecimento à trajetória do jurista em […]
STF anula provas obtidas contra ex-prefeito de São Simão (GO) e tranca ação penal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus em favor de Márcio Barbosa Vasconcelos, ex-prefeito de São Simão (GO), e determinou o trancamento da ação penal e de todos os procedimentos investigatórios baseados em provas consideradas ilícitas. A decisão reconheceu que a busca e apreensão de documentos autorizada em 2013 violou o […]
OAB-SP promove oficina superintensiva de IA na advocacia
As Comissões de Empreendedorismo Legal e de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP realizam, no dia 4 de julho, a partir das 9 horas, na sede da Ordem (Rua Maria Paula, 35), uma “Oficina Superintensiva de IA na Advocacia”, com a presença de sete palestrantes que vão tratar de temas inovadores aplicados […]
Gestão pública precisa se alinhar à lei de direitos autorais: Ecad aponta que ainda existem casos de inadimplência
Se perguntarmos para qualquer brasileiro, a música sempre estará no topo da lista dos bens culturais que geram maior orgulho nacional. Ela está presente nas festas populares, nas celebrações cívicas, nas programações culturais das cidades e nos grandes eventos patrocinados pela iniciativa pública e privada. A música embala histórias, preserva tradições e, principalmente, gera desenvolvimento […]
‘Reforma Tributária: da teoria à prática’ é tema de curso da ABDF
Os professores André Mendes Moreira e Misabel Derzi, sócios do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados, ministram nesta quinta-feira (26/6) à noite a aula magna do curso “Reforma Tributária: da teoria à prática”, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro. Na aula inaugural eles tratarão do tema “Neutralidade e não cumulatividade”.
