Livro sobre 15 anos do ministro Raul Araújo no STJ será lançado em 19/5

O evento de lançamento do livro Jurisprudência e o desenvolvimento do Direito Brasileiro: os 15 anos do ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça (Editora Foco) não será mais nesta terça-feira (12/5), e sim na próxima terça (19/5). Divulgação A obra reúne artigos de especialistas sobre aspectos das decisões de Raul Araújo no […]

Prova digital, assimetria informacional e ônus probatório: o processo civil diante da realidade tecnológica

Edgard Hermelino Leite Junior

O aprimoramento das ferramentas digitais não constitui fenômeno lateral ou episódico. Trata-se de alteração estrutural da forma como os fatos jurídicos são produzidos, registrados, preservados e demonstrados.  As relações contratuais, societárias, empresariais, trabalhistas e consumeristas, assim como os próprios atos ilícitos, passaram a ocorrer majoritariamente em ambientes digitais.  O processo judicial que insiste em tratar […]

Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados fortalece identidade e projeta crescimento

O Direito brasileiro vive um tempo de transição acelerada. Entre algoritmos, novas regulações e demandas sociais cada vez mais complexas, escritórios de advocacia são desafiados o tempo todo a ir além da excelência técnica para demonstrar identidade, consistência e visão de futuro. É nesse cenário que acontece a mudança de nome do escritório Rubens Naves […]

Livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis, de Ribeiro Dantas, será lançado na 4ª

O livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis (Editora Noeses), do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, será lançado nesta quarta-feira (13/5). O evento de lançamento ocorrerá das 18h30 às 21h no Espaço Cultural STJ, que fica na sede da corte, em Brasília. A obra reúne textos não jurídicos, ou não estritamente jurídicos, […]

Costa Tavares Paes Advogados anuncia dois novos sócios

O escritório Costa Tavares Paes Advogados anuncia a chegada de dois novos sócio com experiência em operações complexas: Mauricio Jun Higashino, que vai se dedicar aos temas de M&A, e o tributarista Caio Bianchi. Em um cenário de mudanças, especialmente diante dos impactos da reforma tributária e do aumento das operações de M&A, o escritório […]

Seminário Internacional de Direito Penal reúne grandes nomes e consolida sucesso de público e conteúdo

A iniciativa foi organizada pela Oliveira e Olivi Advogados Associados, pela Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI)

O Seminário Internacional de Direito Penal, realizado recentemente, destacou-se como um dos mais relevantes encontros jurídicos do ano, reunindo renomados juristas, acadêmicos e profissionais da área para debater temas contemporâneos e de grande impacto no cenário jurídico nacional e internacional. “Este seminário reafirma a importância do diálogo entre a atividade prática, a academia e associações […]

Evento ‘Propriedade industrial na visão do STJ’ ocorre em 14/5, em Brasília

O Superior Tribunal de Justiça promove, em 14 de maio, o evento “Propriedade industrial na visão do STJ”. O evento ocorrerá das 9h às 16h45 na Sala de Reuniões Corporativas da corte, em Brasília. Sob coordenação científica do ministro Humberto Martins, o debate reunirá membros da magistratura e da academia em uma análise da jurisprudência […]

Livro de Marcelo Semer sobre a racionalidade punitivista será lançado em 13/5, em SP

Por que o Brasil pune tanto? E por que pune da forma como pune? É com essa pergunta direta, incômoda e deliberadamente sem resposta fácil que Marcelo Semer abre A duras penas (Amanuense Livros), seu mais ambicioso ensaio jurídico escrito até hoje. DivulgaçãoDesembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e juiz criminal há mais […]

Prefeitura do Rio abre inscrições para II Congresso Carioca de Integridade Pública

A Secretaria municipal de Integridade e Transparência da Prefeitura do Rio de Janeiro está com 370 vagas abertas para a participação no II Congresso Carioca de Integridade Pública: Inovação, Ética e Transparência no Uso de Novas Tecnologias, que acontece no próximo dia 25 de maio. O evento será no Museu do Amanhã e tem como […]