Aos 75 anos, Peixoto & Cury se mantém no topo ao absorver tecnologia e cultura
Especialmente movimentado em um mundo que ainda mantinha abertas as cicatrizes da guerra, o ano de 1948 viu os Estados Unidos dar início ao Plano Marshall de recuperação da Europa, o líder pacifista Mahatma Ghandi ser assassinado, a constituição do Estado de Israel e a aprovação, pelas Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos. […]
Maria da Glória Chagas Arruda assume Previdência Complementar do Tortoro, Madureira & Ragazzi
O escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados, focado no mercado corporativo, anuncia a chegada de sua nova sócia, Maria da Glória Chagas Arruda, a qual ficará responsável pela estruturação da área de Previdência Complementar da banca. Com destacado reconhecimento no mercado jurídico, Glória desempenhou papéis de liderança como superintendente jurídica no Itaú e head jurídica […]
Escritório Wald Advogados tem dois novos sócios na área de energia
O escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados reforçou o setor de Energia com dois novos sócios: Luiz Eduardo Diniz Araújo e Juliana Villas Boas. A iniciativa de trazer sócios com larga experiência no setor está atrelada à estratégia de retomada do protagonismo do escritório no assessoramento jurídico e na atuação no contencioso judicial estratégico […]
Decisão do STF sobre precatórios irá facilitar investimentos em infraestrutura
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade parcial da limitação ao pagamento de precatórios imposta em 2021, com a possibilidade de o governo regularizar R$ 95 bilhões do estoque de sentenças judiciais sem esbarrar em regras fiscais, autorizando o pagamento dos débitos em desfavor da União, que poderão ser pagos até o final de 2026. […]
Lavareda lança livro “De Bolsonaro a Lula III — pesquisa, eleição, democracia e governabilidade”
O cientista político Antonio Lavareda publica mais um livro: De Bolsonaro a Lula III — pesquisa,eleição, democracia e governabilidade (Editora Sagga). A nova obra, que está em pré-venda e será lançada em 14 de dezembro, analisa o período final do governo Bolsonaro e o início do terceiro mandato presidencial de Lula. No livro, Lavareda examina […]
Conheça atalhos e pontes. Mas evite muros do marketing
A Conferência Nacional da Advocacia deste ano mostrou a face mais moderna da gestão jurídica do país. Mas um ponto em que os avanços se mostraram mais consistentes foi em torno de um tabu que perde espaço a cada dia: a vedação ao direito de informação, aquilo que advogados costumam chamar de “marketing” ou “publicidade” […]
Incompreensão do modelo jurídico ainda é desafio para avanço do terceiro setor
Os desafios e inovações para o terceiro setor foram o tema central do simpósio interdisciplinar realizado em 30 de novembro pelas Comissões do Terceiro Setor e de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São José dos Campos. O evento reuniu estudiosos do assunto para fomentar o cenário de oportunidades […]
Abandono do imóvel locado: efeitos práticos ao locatário e ao locador
1) ObjetivoEste trabalho tem por finalidade demostrar, a partir da análise de decisões judiciais, os efeitos práticos a que se sujeitam os envolvidos em um contrato de locação quando o locatário abandona o imóvel locado. 2) Incidência da Lei de LocaçõesA Lei nº 8.245/1991 dispõe sobre a locação de imóveis urbanos para fins comerciais, residenciais […]
10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial é tema de seminário em Brasília
No contexto de uma crescente necessidade de compliance e governança corporativa, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza o seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial na manhã desta segunda-feira (4/12), em Brasília. A discussão é promovida pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador e conta com o apoio do Instituto […]
Dano ambiental e imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento: uma injustiça
A mineração representa um verdadeiro pilar da economia do país, notadamente porque há uma expressiva gama de possibilidade de aproveitamento do bem mineral, com sua presença direta ou indireta em praticamente todos os setores produtivos e bens de consumo, características que a tornam uma atividade de utilidade pública e interesse nacional, conforme expresso no artigo […]
