Dano ambiental e imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento: uma injustiça
A mineração representa um verdadeiro pilar da economia do país, notadamente porque há uma expressiva gama de possibilidade de aproveitamento do bem mineral, com sua presença direta ou indireta em praticamente todos os setores produtivos e bens de consumo, características que a tornam uma atividade de utilidade pública e interesse nacional, conforme expresso no artigo […]
Escritório Costa & Marinho disponibiliza espaço para jovens advogados em Pernambuco
Os sócios do escritório Costa & Marinho Advogados criaram o Instituto Costa, Marinho e Eleotério. A entidade, localizada em Caruaru (PE), visa ajudar jovens advogados, disponibilizando gratuitamente espaço para trabalharem. A banca tem forte atuação na defesa das associações e cooperativas de proteção veicular e conta atualmente com mais de 40 colaboradores, incluindo uma filial […]
Assembleia de Tocantins abre concurso com 107 vagas
A Assembleia Legislativa de Tocantins abriu nesta segunda-feira (27/11) concurso público com um total de 107 vagas distribuídas entre os cargos de procurador jurídico, analista, técnico e policial legislativo. As inscrições podem ser feitas entre 4 de dezembro e 18 de janeiro de 2024 pelo site da FGV Conhecimento, responsável pela aplicação do exame. O […]
Rosenthal Advogados Associados está entre os mais admirados do ranking Análise Advocacia
O Rosenthal Advogados Associados foi escolhido entre os escritórios mais admirados no ranking da publicação Análise Advocacia 2023-2024. A banca é liderada pelo criminalista Sérgio Rosenthal, conselheiro fundador e primeiro presidente do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA), Rosenthal foi homeageado no último dia 23, em jantar de comemoração dos 20 anos do MDA, em […]
Machado Associados promove evento sobre terceirização e pejotização em SP
O escritório Machado Associados, representado pelos advogados Renato Silveira (sócio), Cecília Yokoyama (sócia) e Priscilla Dias, promoverá, na próxima quinta-feira (30/11), o evento “Terceirização e pejotização: cenário jurisprudencial, riscos e reflexos trabalhistas e previdenciários”, no formato presencial, das 9h às 11h, no auditório interno da banca, em São Paulo. O seminário abordará temas importantes para […]
Livro Semipresidencialismo no Brasil, de João Victor Prasser, será lançado em 12/12 no STF
O livro Semipresidencialismo no Brasil (Fórum), de João Victor Prasser, será lançado em 12 de dezembro, a partir das 19h, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Prasser é assessor da Presidência do Tribunal de Contas da União e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O livro tem […]
A desvirtuação do transporte de fretamento e a guerrilha da desinformação
Um pequeno grupo de empresas de fretamento (apoiado por uma associação recém criada), defende um modelo autointitulado “fretamento colaborativo”. Diga-se de início que esse modelo inexiste legalmente e tampouco encontra qualquer respaldo regulatório. Esse mesmo grupo de empresas cita a omissão estatal em regulamentar o modelo de serviço que pretendem ofertar à sociedade. Não é […]
Eduardo Diamantino discutirá impactos da agenda econômica do governo
O tributarista Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados e especialista em agronegócio, é um dos palestrantes do painel “Análise política dos impactos da agenda econômica proposta pelo governo federal”, que abre o congresso “Política, economia e os impactos no agronegócio: as perspectivas e desafios para o desenvolvimento do setor”, que ocorrerá na próxima quinta-feira (23/11). […]
Fragata e Antunes é um dos escritórios mais ativos em Open Innovation
Pelo segundo ano consecutivo, o escritório Fragata e Antunes Advogados foi premiado no Ranking Top 100 Open Corps, organizado pela 100 Open Startups, que abrange 5.348 corporações, 908 agentes de ecossistema e 4.177 startups. O escritório concorreu com 449 corporações e ficou na posição TOP 8 na categoria mais concorrida do ranking em 2023, a de Serviços Profissionais. […]
Data comemorativa acerca da tolerância é celebrada em todo o mundo
A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) lançou nesta quinta-feira (16/11) a Carta em Comemoração ao Dia Internacional da Tolerância. A comissão Especial de Direito dos Servidores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais é presidida pelo advogado Humberto […]
