Uso de inteligência artificial na criação de logos: quem é o dono dos direitos autorais?
Usar um criador de logo com IA virou rotina para quem está lançando um negócio. Em minutos, o logo está pronto, aplicado no site e nas redes sociais. O problema aparece depois, quando a marca começa a crescer e alguém copia o logo, ou quando o empreendedor tenta registrar a marca no INPI e descobre […]
Athias, Soriano de Mello, Bentes & Lobato — Advogados atualiza nome e identidade visual em celebração aos 45 anos
Athias, Soriano de Mello, Bentes & Lobato – Advogados, referência no Direito Empresarial na Região Norte, apresenta sua evolução natural com a atualização do nome completo e a nova identidade visual sob a marca principal Athias Soriano. Essa iniciativa marca os 45 anos de trajetória do escritório, fundado em 1981, reforçando a continuidade de sua […]
Escritório Souza Neto e Tartarini Advogados anuncia dois novos sócios
O escritório Souza Neto e Tartarini Advogados tem a satisfação de anunciar o ingresso de Gustavo Machado Tavares e Lilian Oliveira de Azevedo Almeida em seu quadro societário. Gustavo e Lilian possuem sólida trajetória na advocacia e destacada atuação institucional. Gustavo é procurador do município do Recife e advogado. É mestrando em Direito pelo PPGD/UNICAP, […]
USP promove debate sobre a geoeconomia do setor portuário na segunda (27/4)
O Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) promove, na segunda-feira (27/4), o seminário internacional “A geoeconomia do setor portuário: navegando entre competitividade, integração e segurança nacional”. O evento terá debate sobre a interseção entre geoeconomia, soberania nacional e infraestrutura portuária, tema que ocupa o centro das disputas geopolíticas globais e que […]
Livro sobre 15 anos do ministro Raul Araújo no STJ será lançado em 12/5
O livro Jurisprudência e o desenvolvimento do Direito Brasileiro: os 15 anos do ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça (Editora Foco) será lançado em 12 de maio. Divulgação A obra reúne artigos de especialistas sobre aspectos das decisões de Raul Araújo no STJ. Os coordenadores são Maria José Fontenelle Barreira Araújo, Aline […]
Novo livro analisa a Constituição à luz da reforma tributária
Constituição tributária comentada — após a Reforma Tributária é o novo livro que o advogado tributarista Daniel Corrêa Szelbracikowski, sócio da Advocacia Dias de Souza, lança no dia 6 de maio, em Brasília, no pub UK Music Hall, a partir das 18h. DivulgaçãoEditada pela Amanuense, a obra de 776 páginas mergulha no sistema tributário brasileiro, comentando […]
ExpoDireito Brasil 2026 ocorrerá em Brasília em 29 e 30 de maio
A ExpoDireito Brasil 2026 ocorrerá nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Considerado um dos principais encontros jurídicos da América Latina, o evento reunirá 4 a 5 mil participantes, entre profissionais, acadêmicos e autoridades do Direito. A programação inclui palestras, painéis e atividades voltadas ao intercâmbio […]
O imbróglio jurídico da concessão da energia elétrica em SP: entre a caducidade contratual e a segurança jurídica
O debate instaurado em torno da possível cassação da concessão da distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo revela, com absoluta clareza, uma das mais sensíveis tensões do Direito Administrativo contemporâneo: o equilíbrio entre a exigência de cumprimento rigoroso das obrigações contratuais pelo concessionário e a preservação da estabilidade institucional do regime de […]
Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS
Decisões judiciais sobre saúde não podem operar de forma automática e devem ser pautadas em critérios de medicina baseada em evidências. É o que apontam os autores do estudo técnico “STF e os critérios para concessão de tratamentos extra-rol: aspectos jurídicos e científicos”, lançado pelo Instituto Consenso na quinta-feira (16/4), em Brasília. O estudo aborda […]
Seminário Internacional de Direito Penal reúne juristas renomados e entidades acadêmicas em dois dias de debates
O Seminário Internacional de Direito Penal, um dos eventos mais relevantes do calendário jurídico, vai reunir nos dias 23 e 24 deste mês juristas de renome nacional e internacional e entidades acadêmicas para discutir os principais desafios da Justiça Criminal. Ao longo da programação, os especialistas e convidados vão debater os temas em destaque aprofundando […]
