J&F reúne especialistas em compliance para seminário

O Grupo J&F promove semana que vem, de segunda a quinta-feira (de 6 a 9 de dezembro), o seu 2º Encontro de Compliance, com especialistas das áreas pública e privada, para debater as vantagens e os caminhos para se investir no fortalecimento dos mecanismos de transparência e segurança no mundo corporativo. DivulgaçãoLucio Martins, diretor de […]

Ademar Gomes parabeniza Vanzolini por eleição para OAB-SP

Prezada Dra. Patrícia Vanzolini, Venho parabenizá-la pela grande vitória e desejar-lhe todo sucesso nesta nova trajetória. Compartilhamos dos ideais e dos propósitos de fortalecimento da OAB e acreditamos que sua gestão trará muitas conquistas e avanços para a nossa classe. O desafio é grande, porém não tenho dúvidas que você vencerá todos com o seu […]

Prevent Senior firma importante acordo com o Ministério Público

Prezados beneficiários, A Prevent Senior continua e continuará prestando a assistência necessária aos beneficiários, visando sempre a segurança e qualidade dos atendimentos.  Ao longo desta pandemia, foram investidos R$ 350 milhões em novas unidades e equipamentos.  Os planos de investimento e aprimoramento da qualidade continuam. Vamos inaugurar cinco novas unidades hospitalares em São Paulo, para […]

Produzir provas em meio eletrônico exige conhecimento especializado

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Se a deusa Themis saísse do mundo mitológico e se materializasse nos dias de hoje, ela certamente teria um celular na mão e estaria à frente de um computador. PixabayPixabay Os avanços dos meios computacionais foram e estão sendo tão expressivos que não há mais que se falar em aplicação da Justiça sem o uso […]

Freitas Pinho: Vacinação, empregador pode e deve cobrar

Em março, quando ainda engatinhava a vacinação em massa contra a covid-19 no Brasil, escrevi defendendo o direito dos empregadores de exigirem que seus empregados se vacinassem, dada a eles a devida comunicação e tempo para que chegasse a vez de cada um no calendário das doses. Carlos Américo Freitas Pinho Divulgação Passados oito meses e com 80% […]

O dilema da legalização dos cassinos no Brasil

O Brasil é um dos poucos países ocidentais e democráticos do planeta em que o jogo, de modo geral, não é devidamente regulamentado. Estamos praticamente isolados no mundo em algumas questões: no Brasil, apesar de a "proibição" existir desde 1946, ela se mostra ineficaz por diversas vias, pois, além de fortalecer a informalidade no setor, […]

Ainda no ‘limbo jurídico’, apostas esportivas crescem no Brasil

Embora existam inúmeros estigmas que o termo "aposta" carrega, o ramo de apostas esportivas vem crescendo expressivamente no Brasil. Assim, embora muitas pessoas acreditem que apostas, no geral, são atividades ilegais, as apostas esportivas acontecem de forma lícita pela internet e as empresas do ramo têm atraído cada vez mais interessados, indo muito além do futebol. […]

Pallotta, Martins Advogados admite Sócia e inaugura duas áreas

O Pallotta, Martins e Advogados, que comemorou em 2021 os seus primeiros 5 anos de existência, acaba de admitir a advogada Mariana Barcellos como sócia responsável pelas práticas de Compliance e LGPD, bem como para agregar a sua vasta experiência no segmento de Seguros. Luan SantosMarcos Martins, Mariana Barcellos e Maurício Pallotta Luan Santos Mariana Barcellos trabalhou por muitos anos […]

Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor

O possuidor detém legitimidade para figurar no contrato de locação na qualidade de locador, uma vez que a natureza da relação jurídica incidente sobre o contrato de locação, de natureza obrigacional, não se confunde com a natureza jurídica da propriedade. Ou seja, o direito real, de modo que o locador é aquele que figura no contrato de […]

Novos direitos processuais e prerrogativas diante do processo virtual

A pandemia da Covid-19 antecipou em aproximadamente 20 anos o prazo que se estimava para o Poder Judiciário tornar o processo completamente virtual, incluindo os atos tradicionalmente presenciais como a realização de audiências de instrução e de custódia, júri, sustentação oral etc. Nem a advocacia, nem o Poder Judiciário, estavam preparados em termos técnicos e […]