Empresa ParaLegalBot é a mais nova parceira da ConJur

ParaLegalBot é a mais nova parceira da revista eletrônica Consultor Jurídico. A empresa nasceu com o apoio de advogados experientes e atuantes com o propósito de ganhar tempo, reduzir custos e otimizar recursos dentro de escritórios de advocacia. O corpo técnico envolvido na construção, manutenção e aperfeiçoamento desta solução tem, somados, mais de 80 anos […]

Dispensa coletiva não requer autorização

Dificilmente, enquanto perdurar a crise causada pela pandemia da Covid-19, poderá se dizer que a economia crescerá a ponto de superar os impactos negativos relacionados à falta de ambientes de negócios e ao desemprego. Por todo o Brasil, empresas, em busca de sobrevivência, foram obrigadas a reduzir drasticamente postos de trabalho, o que levou, em […]

David & Athayde Advogados é novo parceiro comercial da ConJur

O David & Athayde Advogados é o mais novo parceiro comercial da revista eletrônica Consultor Jurídico. O Escritório David & Athayde Advogados é uma moderna e dinâmica banca de advogados, focada na assessoria jurídica empresarial, na forma preventiva e contenciosa em todo o território nacional. Os principais pilares que nortearam a fundação do escritório foram a adequação às […]

JusDocs gera renda a advogados com compartilhamento de petições

Reprodução A edição de peças jurídicas é tarefa central da rotina de advogados! Cerca de 50% do tempo útil da atividade advocatícia é dispendido na elaboração de petições, recursos, contratos e outros documentos processuais necessários à persecução do direito dos clientes. Ainda que, em demandas de consumidor e trabalhistas, vemos petições muito semelhantes umas às outras, […]

Recriação do Ministério do Trabalho: um impacto positivo

Recém-publicada em 28 de julho, a Medida Provisória nº 1.058/2021 altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência. Diferentemente dos aspectos que levaram à sua criação nos anos 1930, em pleno Estado Novo, a necessidade de recriação do órgão não passa mais pela intervenção […]

Nelson Wilians: Homenagem ao Dia do Advogado: Razão e Paixão

"A barbárie é movida pela inveja, e ataca os melhores por serem melhores. Há algo mais podre que isso?" DivulgaçãoDivulgaçãoO advogado Nelson Wilians. A frase da escritora Ayn Rand pode remeter a uma série de eventos atuais, principalmente nesses tempos de enormes transformações motivadas pela pandemia. Embora Rand tenha sido uma fervorosa defensora da razão, […]

Jovem advocacia: você precisa de um nicho para chamar de seu

É certa a compreensão de que a advocacia raramente consegue se estabelecer atendendo a todos os tipos de demanda, em todas as áreas do direito, apelidada de "clínica geral". É uma prática que se sustenta nos primeiros anos, quando o profissional ainda não pode limitar seu atendimento e sequer escolheu ou descobriu o seu nicho, […]

Servidor público pode evitar processo administrativo disciplinar

Esse é o tema do mais recente livro do advogado Manoel Messias de Sousa: como o servidor público pode evitar um processo administrativo disciplinar. Reprodução"Ninguém tem dúvida de que todos nós somos responsáveis pelos nossos atos, acertos e erros na vida. Trazendo o debate para a nossa vida profissional, constatamos que muitos dos colegas servidores […]

Proposta de reforma tributária: fome ou gula?

Recentemente, o Poder Executivo apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.337/2021, com o intuito de alterar a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Trata-se da chamada segunda fase da reforma tributária. […]

Fim do Regime Especial da Indústria Química diminuirá arrecadação

Se o Congresso aprovar a Medida Provisória 1.034, que extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), o país terá queda de R$ 1,7 bilhão na arrecadação fiscal. Além disso, a redução da atividade do setor retiraria R$ 5,5 bilhões anuais do produto interno bruto (PIB) e extinguiria mais de 85 mil postos de trabalho. […]