Diretor da ConJur defende uso de dados concretos para avaliar desempenho do Judiciário
A cada dia, cerca de 161 mil brasileiros buscam no Poder Judiciário uma solução para seus conflitos. No último ano, esse fluxo se traduziu em quase 41 milhões de novos processos. Para o diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, Márcio Chaer, os números reunidos na edição de 2026 do Anuário da Justiça Brasil representam um […]
Veja imagens do evento de lançamento do Anuário da Justiça Brasil
O Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, recebeu na noite desta quarta-feira (10/6) o lançamento do Anuário da Justiça Brasil, que comemora 20 anos em 2026. Com o tema “A Era da Maturidade”, a publicação combina a tradicional cobertura dos principais acontecimentos do último ano com uma ampla retrospectiva das mudanças institucionais, jurídicas […]
Supremo cumpre o papel de preservar o equilíbrio institucional, diz Fachin
No evento de lançamento do Anuário da Justiça Brasil, na noite desta quarta-feira (10/6), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, fez um discurso em defesa do papel da corte no Estado brasileiro. Fachin ressaltou que o Supremo, alvo de ataques frequentes de grupos políticos e da […]
Toffoli propõe limitar responsabilidade sobre circulação de ilícitos a big techs
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (10/6), recursos contra a tese sobre responsabilização de plataformas por conteúdo de usuários. A análise será retomada na sessão desta quinta (11/6), com a finalização da leitura do voto do relator de um dos casos, Dias Toffoli, e a manifestação dos demais ministros. Toffoli […]
Lançamento do Anuário da Justiça Brasil reafirma confiança no Poder Judiciário
O Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, recebeu na noite desta quarta-feira (10/6) o lançamento do Anuário da Justiça Brasil, que comemora 20 anos em 2026. Com o tema “A Era da Maturidade”, a publicação combina a tradicional cobertura dos principais acontecimentos do último ano com uma ampla retrospectiva das mudanças institucionais, jurídicas […]
PSD pede que MP-RJ apure abusos de Cláudio Castro e polícia contra Eduardo Paes
O Partido Social Democrático (PSD) pediu nesta terça-feira (9/6) que o Ministério Público fluminense investigue e mova ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), o ex-secretário de Polícia Civil Felipe Curi e o delegado Pedro Cassundé por manipularem o sistema de Justiça para prejudicar o prefeito do Rio, Eduardo […]
Uso administrativo de relatório do Coaf exige regras mais claras, diz advogado
A requisição de relatórios de inteligência financeira (RIFs) por parte de autoridades administrativas traz enorme insegurança jurídica, especialmente devido à falta de estrutura de carreira. Isso abre brecha para perseguições políticas e fishing expeditions. É o que aponta o advogado Pedro Henrique Di Masi Palheiro, que também é procurador do estado do Rio de Janeiro. Ele participou […]
TSE vai analisar pedido para estender horário de votação por feriado judeu
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se é possível estender o período de votação para permitir que eleitores judeus participem do primeiro turno das eleições de 2026, que coincidem com o feriado religioso do Simchat Torá. O pedido foi feito em petição assinada pela advogada judia Monica Rosenberg. Comentarista de política da Jovem Pan, ela […]
Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um cão da raça buldogue francês, que fora um presente do ex-marido, deve ficar exclusivamente com a ex-esposa. Os desembargadores negaram o recurso do ex-marido por entenderem que o animal foi um presente dado durante o casamento e, devido ao regime […]
Anúncio de empreendimento antes do registro leva a condenação penal
Anunciar a venda de unidades de um empreendimento imobiliário antes do registro da incorporação viola a legislação e afeta não apenas os consumidores, mas também a concorrência entre empresas que atuam regularmente no mercado. Com esse entendimento, um juiz da Vara Criminal da Comarca de Itapema (SC) condenou criminalmente um administrador do setor da construção […]
