PAGARAM PARA VER Trabalhista Uso de imagem de trabalhadora após dispensa é exploração indevida, decide TRT-3 03-03-2026 às 13:07
ADOTANDO PADRÕES Judiciário Trabalhista Brasil adere a protocolo da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório 03-03-2026 às 10:57
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TRABALHO SUBJETIVO Trabalhista Falta de critérios claros na nova NR-1 gera risco de aumento de litigiosidade trabalhista 03-03-2026 às 08:52
OPINIÃO Tecnologia Trabalhista Trabalho, tecnologia e formação: questões controversas também na Espanha 03-03-2026 às 06:37
MERA ESTIMATIVA Constitucional Trabalhista Condenação em ação trabalhista não precisa seguir valor da inicial 02-03-2026 às 16:46
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OPINIÃO Constitucional Trabalhista Salário mínimo: instrumento constitucional de dignidade e justiça social 02-03-2026 às 13:16
DINHEIRO PRO FUTURO Civil Família Trabalhista Parte de menor em indenização por morte não pode ser recebida por responsável 02-03-2026 às 08:52
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Trabalhista Impossibilidade da conversão de pedido de demissão em rescisão indireta 02-03-2026 às 08:00
TARDE DEMAIS Constitucional Empresarial Trabalhista Se não estão na petição inicial, empresas não respondem por dívida 01-03-2026 às 16:33
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RELAÇÃO HABITUAL Trabalhista Jornada reduzida de dois dias por semana gera vínculo empregatício 01-03-2026 às 13:52
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NA PRORROGAÇÃO Civil Trabalhista TST garante adicional noturno a familiares de jogador da Chapecoense 28-02-2026 às 17:53