OPINIÃO Trabalhista STF redesenhou equilíbrio entre liberdade sindical e dever de custeio 05-02-2026 às 18:27
SÃO SÓ PALAVRAS Trabalhista Circular interna não gera direito automático à promoção, diz TRT-2 05-02-2026 às 14:44
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SATISFAÇÃO GARANTIDA Trabalhista TST mantém penhora de restituição de IR de sócias de empresa devedora 05-02-2026 às 12:31
CONTRA O RELÓGIO Trabalhista Dispensa de aviso prévio solicitada por empregado dá inicio à prescrição 04-02-2026 às 07:32
SITUAÇÃO PRECÁRIA Trabalhista Empregada pública gestante contratada sem concurso tem direito a estabilidade 03-02-2026 às 18:04
MÃOS À OBRA Trabalhista Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica são os desafios do TST para 2026 02-02-2026 às 21:45
ENTRE FORNADAS E PLANILHAS Trabalhista Tarefas administrativas são compatíveis com a função de padeira, decide TRT-15 02-02-2026 às 20:52
ESCRITO NA LOUSA Trabalhista Assistente de turno inverso deve ser enquadrada como professora, diz TRT-4 02-02-2026 às 14:31
EXISTÊNCIA NEGADA Trabalhista Educador será indenizado por proibição de falar sobre identidade de gênero 02-02-2026 às 11:53
AMBIENTE HOSTIL Trabalhista TRT-12 mantém indenização a mulher que adoeceu depois de ser acusada de copiar documentos 02-02-2026 às 08:36
CADA MACACO NO SEU GALHO Trabalhista Consórcio de transporte não responde por dívida trabalhista de empresa integrante 01-02-2026 às 16:19
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AMBIENTE TÓXICO Trabalhista Juiz reconhece docência como atividade de risco psicossocial e fixa indenização de R$ 50 mil 01-02-2026 às 13:31
OPINIÃO Trabalhista Tributário O tratamento jurídico do IBS/CBS na prestação de serviços 01-02-2026 às 11:25
