RESTRIÇÃO DA LIBERDADE Direitos Humanos Trabalhista Retenção de documentos e atraso de salário bastam para caracterizar trabalho análogo à escravidão 08-06-2026 às 18:53
MATÉRIA ADMINISTRATIVA Direitos Humanos Trabalhista Justiça Trabalhista pode julgar ação contra União sobre trabalho análogo à escravidão 14-05-2026 às 08:23
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'ACOLHIDOS VOLUNTÁRIOS' Trabalhista Clínica terapêutica deve indenizar por trabalho análogo à escravidão 07-10-2025 às 14:19
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CRIME TIPIFICADO Trabalhista Liberdade de locomoção não descaracteriza trabalho análogo à escravidão, diz STJ 06-10-2025 às 09:40
LETRA MORTA Consultor Jurídico Criminal Especiais Trabalhista Previsto na CF, confisco de terras por causa de escravidão nunca foi aplicado 17-06-2025 às 08:45
COMPETÊNCIA PARA CASTIGAR Constitucional Trabalhista Supremo valida lei paulista que pune empresas por trabalho escravo 09-04-2025 às 18:51
REGRAS COMPLEMENTARES Constitucional Trabalhista STF tem maioria para validar lei paulista que pune empresas por trabalho escravo 19-03-2025 às 19:13
DIA NACIONAL Trabalhista TRT-2 bloqueia bens de acusados de manter trabalho análogo à escravidão 28-01-2025 às 16:31
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SEM LIBERDADE Trabalhista Trabalhador rural que passou 21 anos em condição análoga à escravidão deve ser indenizado 16-11-2024 às 07:44
