DELIVERY ILEGAL Criminal STJ revisa jurisprudência para decidir que quem encomenda drogas em presídio comete crime 25-05-2026 às 18:42
FICARAM NA DELES Criminal Juiz absolve empregados de porto acusados de conivência com tráfico 10-02-2026 às 10:35
FERRAMENTA INÚTIL Criminal Desligamento de câmeras corporais de PMs gera absolvição de acusados por tráfico 05-01-2026 às 14:49
FATOS E PROVAS Criminal Tese do STF sobre desclassificação do tráfico não cabe em HC, diz STJ 03-09-2025 às 08:45
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MATERIALIDADE INCERTA Criminal Sem perícia em ‘rebites’, caminhoneiro preso por tráfico é solto 17-06-2025 às 14:53
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FALTOU PROVAR Criminal TJ-SP afasta associação para o tráfico por falta de prova de vínculo estável 13-03-2025 às 12:49
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PESCARIA EXPLORATÓRIA Criminal Busca veicular sem justa causa invalida provas, decide STJ 04-03-2025 às 18:49
ÔNUS DA PROVA Criminal Tese do STJ sobre tráfico armado evita presunção de crimes autônomos 04-12-2024 às 08:51
CRIME INTELECTUAL Criminal Teoria do domínio do fato embasa condenação de recrutador de ‘mulas’ 14-09-2024 às 08:22
CADÊ A JUSTA CAUSA? Criminal STJ usa próprio precedente para anular revista em acusados de tráfico 06-07-2024 às 08:21
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REPENSANDO AS DROGAS Criminal Política Parabéns às drogas, que seguem vencendo a guerra às drogas 10-05-2024 às 10:10
