JUÍZO INCOMPETENTE Criminal Eleitoral STF tranca ação penal eleitoral contra Alexandre Baldy por uso de provas anuladas 08-03-2026 às 10:31
FONTE PÚBLICA Criminal Dados do Portal da Transparência podem subsidiar investigação criminal 29-12-2025 às 11:56
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CASAL DE VUNERÁVEIS Criminal Sinais sutis de autismo não bastam para caracterizar vulnerabilidade da vítima 29-09-2025 às 17:49
CELEUMA POR ENCOMENDA Criminal PGR pede ao Supremo a suspensão de todas as ações sobre RIFs do Coaf 01-08-2025 às 17:56
TRANCAMENTO DA AÇÃO Criminal Denúncia contra PJ exige crime ambiental por escolha e em benefício da empresa 03-07-2025 às 14:21
DIÁLOGO NÃO É CRIME Criminal Sem apreensão de drogas, mensagens sobre tráfico não comprovam crime 02-07-2025 às 11:57
PROVAS IMPRESTÁVEIS Criminal 13ª Vara Federal de Curitiba tranca ações da ‘lava jato’ contra Tacla Duran 23-06-2025 às 18:10
EXCESSO DE PRAZO Criminal Eleitoral STF determina o trancamento de inquérito contra deputado federal Aécio Neves 25-12-2024 às 08:30
NÃO HÁ FATO TÍPICO Criminal STJ tranca inquérito contra atendente acusada de dificultar consulta a autista 12-07-2024 às 15:55
CERNE DA DENÚNCIA Criminal Ação trancada em relação a sócio principal justifica o mesmo com relação a sócio oculto 07-07-2024 às 16:31
GOLPE EM NINGUÉM Criminal Sem vítimas identificadas, inquérito de estelionato é trancado 01-04-2024 às 07:42
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Criminal Inépcia da denúncia deve levar a trancamento de ação penal, decide TJ-MA 11-01-2024 às 15:49
