APENAS SUPOSIÇÕES Civil Processo Trabalhista Não cabe ação civil pública em caso de mera suspeita de violação de direitos 10-04-2026 às 08:23
VAI PRA ONDE? Consumidor Desembarque de carro de aplicativo no lugar errado gera indenização 18-03-2026 às 12:45
MOTORISTA NADA PARCEIRO Consumidor Responsabilidade Civil Juíza condena 99 por credenciar golpista com dados de outro homem 21-01-2026 às 19:58
OPINIÃO Trabalhista Regulação do trabalho plataformizado: mosaico de possibilidades 14-10-2025 às 18:16
UBER DO CANDIDATO Eleitoral TSE avalia se cabe propaganda política em carro de transporte por aplicativo 13-08-2025 às 20:18
