DA EXCEÇÃO À PRATELEIRA Regulatório Anvisa aprova cultivo de cannabis por empresas e amplia acesso a tratamentos 28-01-2026 às 17:49
DIREITO À VIDA Trabalhista TST mantém plano de saúde de aposentada diagnosticada com câncer 09-01-2026 às 07:52
DEVER DE TRATAR Consumidor Plano de saúde deve pagar fórmula para paciente com alergia à proteína do leite 19-11-2025 às 08:24
TRATAMENTO CONTÍNUO Civil TJ-MT manda operadora restabelecer plano de criança com paralisia 01-11-2025 às 16:18
DIREITO À SAÚDE Civil Em ações de pedido ao SUS, honorários devem ser fixados por equidade 20-06-2025 às 07:47
TIC TAC, TIC TAC Consumidor Operadora deve pagar urgência após 12ª hora até transferência para rede pública 18-04-2025 às 18:30
SOLUÇÃO MAIS BARATA Consumidor STJ abre exceção e manda operadora custear remédio de uso domiciliar contra esclerose 06-11-2024 às 07:49
ATÉ A ALTA MÉDICA Consumidor Plano de saúde não pode limitar tempo de internação em caso de obesidade 24-09-2024 às 08:25
OBRIGAÇÃO DE COBERTURA Consumidor Psicomotricidade não precisa ser aplicada por psicólogo para ser coberta por plano de saúde 19-08-2024 às 18:55
ATO DISCRIMINATÓRIO Trabalhista Demissão durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral 13-08-2024 às 10:31
PERSPECTIVA DE GÊNERO Trabalhista TRT-2 afasta justa causa de grávida que faltou durante tratamento psiquiátrico 23-07-2024 às 13:56
SEM SAÍDA Consumidor Plano de saúde deve custear tratamento de autismo indicado pelo médico 23-06-2024 às 10:32
SEM DEMORA Consumidor Plano é condenado a disponibilizar tratamento de autismo para paciente 13-03-2024 às 10:48
TAXATIVIDADE NÃO ABSOLUTA Civil Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar 14-02-2024 às 21:45