COBRANÇA INDEVIDA Tributário Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade 07-06-2026 às 08:51
FORA DA CASINHA Tributário Locação de espaço para coworking não atrai incidência de ISS 06-06-2026 às 07:45
CONTENDA TRIBUTÁRIA Tributário Juíza nega ingresso da Aasp como amicus curiae em ação sobre lucro presumido 05-06-2026 às 21:45
A ERA DA MATURIDADE Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 05-06-2026 às 07:50
CAMISA DA UNIÃO Tributário STF fixa prazo para compensações financeiras entre município do Rio e empresas de ônibus 03-06-2026 às 21:45
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ESVAZIANDO O PÁTIO Aduaneiro Tributário Demora em laudo técnico justifica liberação antecipada de mercadoria em alfândega 03-06-2026 às 10:40
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PENSANDO MELHOR... Tributário STJ desiste de uniformizar posição sobre empresa-veículo e ágio interno 01-06-2026 às 08:54
ÔNUS ZERADO Tributário Não há fraude à execução fiscal em caso de imóvel alvo de usucapião, diz STJ 30-05-2026 às 16:33
BORA COLECIONAR Aduaneiro Tributário Imunidade tributária para livros inclui figurinhas da Copa, decide juiz federal 28-05-2026 às 13:49
PROBLEMAS À VISTA Tributário Barroso defende solução preventiva para regras processuais da reforma tributária 27-05-2026 às 21:38
CAMINHO ERRADO Tributário Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ 27-05-2026 às 19:40
TRAVA DESFEITA Tributário Receita não pode barrar retificações de declaração por limite de envios 27-05-2026 às 13:50
TERRENO FÉRTIL Comercial Internacional Trabalhista Tributário Menos impostos e energia barata levam indústrias brasileiras ao Paraguai 26-05-2026 às 10:36
