Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Criminal Eleitoral Família Judiciário Leis Ministério Público Política Tributário Redação ConJur – 14-07-2010 às 10:45
Alterações na distribuição de royalties são inconstitucionais Leis Tributário Luís Roberto Barroso – 14-07-2010 às 07:31
Redistribuição dos Royalties do Petróleo beneficia estados não produtores Leis Política Tributário Roberta Borella Marcuci Drumond – 13-07-2010 às 14:19
LICITAÇÃO ACELERADA Projeto de lei simplifica pregão, mas fere direito de defesa Advocacia Tributário Rodrigo Badaró, Paolla Ouriques – 12-07-2010 às 11:21
Portaria impõe condições inaceitáveis para ressarcimento de créditos Tributário Gilson Rasador – 12-07-2010 às 07:52
Em Minas, PF descobre uso de documentos falsos para sacar precatórios Polícia Tributário Redação ConJur – 11-07-2010 às 15:16
Emenda dos Precatórios afronta a coisa julgada, decide TJ paulista Administrativo Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Trabalhista Tributário Fernando Porfírio – 10-07-2010 às 08:33
Multa pelo transporte de mercadoria sem o Danfe é inadmissível Advocacia Consumidor Tributário Deivison Roosevelt do Couto – 10-07-2010 às 06:03
Empresa contesta retenção de ISS pela prefeitura do Rio de Janeiro Empresarial Judiciário Tributário Redação ConJur – 08-07-2010 às 18:15
Senadores aprovam vigência da Zona Franca de Manaus até 2033 Empresarial Tecnologia Tributário Redação ConJur – 08-07-2010 às 15:53
Justiça de São Paulo autoriza cartórios a emitirem certificados digitais Administrativo Advocacia Empresarial Judiciário Tecnologia Tributário Fernando Porfírio – 07-07-2010 às 13:57
O Departamento de Recuperação de Ativos que poucos conhecem Criminal Financeiro Internacional Leis Polícia Política Tributário Romeu Tuma Júnior – 07-07-2010 às 08:30
OAB-SP pede aprovação de projeto que destaca tributos nas notas fiscais Leis Tributário Redação ConJur – 06-07-2010 às 05:06
ATUAÇÃO DE TRIBUNAIS Esperança para a EC 62 depende da atuação dos tribunais Tributário Marco Antonio Innocenti – 05-07-2010 às 17:18
TRF impede contribuinte de levantar depósitos mesmo após vitória Tributário Alessandro Cristo – 05-07-2010 às 11:00
