Parecer de juristas é contra execução administrativa e transação fiscal Administrativo Tributário Alessandro Cristo – 10-02-2010 às 18:36
CNC pede na Justiça suspensão de lei que instituiu bitributação do IPVA Leis Tributário Redação ConJur – 10-02-2010 às 18:17
STF reconhece Repercussão Geral em questões trabalhistas e tributárias Judiciário Leis Trabalhista Tributário Redação ConJur – 09-02-2010 às 11:01
O prazo da execução fiscal após a dissolução irregular da empresa Empresarial Tributário André Almeida Rodrigues Martinez – 09-02-2010 às 10:19
Procuradores da Fazenda rebatem ameças feitas pelo presidente da OAB-SP Advocacia Política Tributário Redação ConJur – 09-02-2010 às 02:48
Projeto pode reabrir prazo de adesão ao Refis da Crise por 30 dias Tributário Roberto Rodrigues de Morais – 08-02-2010 às 14:10
Norma que reduz multas pelo fisco federal “chove no molhado” Tributário Roberto Rodrigues de Morais – 07-02-2010 às 05:08
Lei que diminuiu prazo para restituição de tributo não pode retroagir Leis Tributário Fabiana Schiavon – 06-02-2010 às 08:37
CONCESSÃO PÚBLICA Cobrança de tarifa só pode ser feita por empresa que ganhou licitação Administrativo Consumidor Tributário Luiz Henrique Antunes Alochio – 06-02-2010 às 04:57
Justiça Federal suspende desconto de IR sobre abono de permanência Judiciário Tributário Redação ConJur – 05-02-2010 às 18:40
Decreto que reduz alíquota da Cide sobre gasolina é publicado Leis Tributário Redação ConJur – 05-02-2010 às 15:05
Veja a lista dos novos nomeados para o Conselho de Recursos da Receita Administrativo Tributário Alessandro Cristo – 04-02-2010 às 20:01
Supremo declara Funrural inconstitucional e não modula decisão Tributário Alessandro Cristo – 03-02-2010 às 20:16
Supremo edita três novas Súmulas Vinculantes sobre matéria tributária Tributário Redação ConJur – 03-02-2010 às 19:22
Mais de 50% das cobranças tributárias são questionadas por contribuintes Tributário Redação ConJur – 01-02-2010 às 19:32
