PRECEDENTE FRUSTRADO Civil Tributário Autoridade pública não tem prerrogativa do prazo em dobro para recorrer, diz STJ 16-02-2025 às 08:25
OPINIÃO Tributário Dispensa de garantia no contexto de voto de qualidade deve se aplicar de forma retroativa 16-02-2025 às 06:30
OPINIÃO Tributário Transação tributária no leito de Procusto: analogia in malam partem e desnaturação dos institutos jurídicos 16-02-2025 às 06:00
SEM JUSTIFICATIVA Tributário TJ-SP mantém cobrança de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em empresa familiar 15-02-2025 às 15:45
OPINIÃO Tributário O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente 15-02-2025 às 15:24
OPINIÃO Tributário Inexigibilidade da Contribuição do Salário Educação para produtores rurais pessoas físicas 15-02-2025 às 07:08
TRÂNSITO LIVRE Tributário STF reafirma não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte 14-02-2025 às 22:01
PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE Tributário Juiz que ordena bloqueio de bens por iniciativa própria extrapola sua função 14-02-2025 às 20:22
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OPINIÃO Tributário O que o STF ainda não decidiu sobre a inconstitucionalidade do IOF? 14-02-2025 às 17:21
OPINIÃO Tributário Impactos da Lei do Bem no uso das amortizações de ativos intangíveis gerados internamente 14-02-2025 às 16:20
NEM VENDER, NEM DOAR Tributário Indisponibilidade de bens interrompe prescrição intercorrente da execução, diz STJ 14-02-2025 às 08:52
IMPOSTO INDEVIDO Tributário Juiz anula cobrança de IPTU de loteamento que não emitiu TVEO 14-02-2025 às 07:46
