PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Decisão favorável ao Fisco por voto de qualidade e dispensa de garantia 19-01-2025 às 08:00
OPINIÃO Tributário Compartilhamento da íntegra do procedimento administrativo fiscal para recebimento da denúncia em processos criminais 18-01-2025 às 09:19
DIREITO RECONHECIDO Tributário Inércia estatal não pode impedir empresa de aderir a programa de transação tributária, decide juiz 17-01-2025 às 11:53
ESTÚDIO CONJUR Internacional Tributário Obra aborda tributação e compliance para brasileiros que vivem no exterior 17-01-2025 às 11:00
TEMPO DETERMINADO Tributário Prazo prescricional previsto no Código Penal se aplica a multa de natureza criminal 17-01-2025 às 08:56
PASSO ATRÁS Tributário STF invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará 16-01-2025 às 18:21
OPINIÃO Tributário Limites e cuidados sobre ITCMD nos planos de previdência privada 16-01-2025 às 15:14
OPINIÃO Tributário O curioso caso da indústria que não pode ser indústria na ZFM (parte 2) 16-01-2025 às 13:12
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e o impacto nas franquias: um novo capítulo na tributação do setor 16-01-2025 às 11:13
ACUSAÇÃO CAPENGA Tributário Certidão negativa de débitos invalida acusação de crime tributário, decide juiz 16-01-2025 às 09:46
ACUSAÇÃO CAPENGA Tributário Certidão negativa de débitos invalida acusação de crime tributário, decide juiz 16-01-2025 às 09:46
OPINIÃO Tributário Materiais empregados na construção civil e a base de cálculo do ISS: uma questão indefinida 15-01-2025 às 21:14
TRIBUTAÇÃO INDEVIDA Tributário Crédito presumido de ICMS não integra base de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, decide TRF-6 15-01-2025 às 13:56
OPINIÃO Tributário O curioso caso da indústria que não pode ser indústria na Zona Franca de Manaus: por que o artigo 441, ‘e’, do PLP 68 deve ser sancionado 15-01-2025 às 13:15
