PLANEJAMENTO ABUSIVO Tributário STJ veta amortização de ágio interno por meio de ‘empresa veículo’ 08-11-2024 às 14:31
ACRÉSCIMO INCONSTITUCIONAL Tributário TJ-AL suspende cobrança de adicional de ICMS aplicada por lei estadual 08-11-2024 às 12:30
OPINIÃO Tributário A reforma tributária e as bicicletas compartilhadas: importante escolha de política fiscal 07-11-2024 às 20:56
OPINIÃO Tributário Reforma tributária: sobre arrecadação, benefícios fiscais e desenvolvimento regional 07-11-2024 às 06:03
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e o novo Simples Nacional: melhor para os contribuintes 06-11-2024 às 21:43
OPINIÃO Tributário Arrematante e dívida prévia: limites da responsabilidade tributária no edital de leilão 06-11-2024 às 13:18
CÁLCULO DE ITBI Tributário TJ-RS mantém valor declarado pelo contribuinte em integralização de imóveis ao capital de empresa 06-11-2024 às 10:30
CONTRIBUINTES VERSUS ESTADO Tributário Vista interrompe análise do STJ sobre regulamentação da adesão ao Pert 05-11-2024 às 21:45
OPINIÃO Tributário O fato não conhecido ou não provado na revisão do lançamento tributário 05-11-2024 às 11:23
EFICIÊNCIA E ECONOMIA Tributário Acordo em rescisória da Fazenda mostra que cabe solução consensual em qualquer fase 05-11-2024 às 07:50
TRATAMENTO SIMILAR Tributário ISS não compõe base de cálculo de PIS e Cofins por analogia ao ICMS, decide juiz 04-11-2024 às 18:45