DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Tributação do imóvel rural no contexto da reforma tributária 02-08-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Voto de qualidade: Receita restringe exclusão de multas e cancelamento 02-08-2024 às 06:31
REQUISITOS DESNECESSÁRIOS Tributário Exigências da Receita para entrada no Perse são inválidas, decide juíza 01-08-2024 às 19:11
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ANTERIORIDADE NONAGESIMAL Tributário Decisão do STF sobre desoneração da folha deve respeitar noventena, diz juíza 01-08-2024 às 18:53
OPINIÃO Tributário Regulamentação da reforma tributária: lições da Previdência e rumo ao futuro 01-08-2024 às 15:20
TRIBUTO INDEVIDO Tributário Cobrança de Difal antes de edição de lei estadual é ilegal, decide TJ-GO 01-08-2024 às 12:32
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OPINIÃO Ambiental Tributário Retroatividade tributária da Lei 14.932 para apuração da base de cálculo do ITR 01-08-2024 às 11:21
BOLA PRA FRENTE Tributário Ceder direito não é prestar serviço e Neymar tem dívida fiscal de R$ 18 mi extinta 01-08-2024 às 07:49
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Tributário TJ-GO afasta cobrança de ITBI sobre valor integralizado em capital social 31-07-2024 às 21:13
MÃO NA MASSA Tributário TJ-PE faz acordo com Recife para extinguir execuções fiscais 31-07-2024 às 13:45
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PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE Tributário Cobrança de IPTU em 2017 em cidade mineira foi ilegal, decide STF 31-07-2024 às 12:33
DIRETO DO CARF Tributário A instrução, o parecer e a decisão: dissonâncias sobre os efeitos do voto de qualidade 31-07-2024 às 08:00
