BENEFÍCIO VÁLIDO Tributário Aposentada usufrutuária de imóvel tem direito a isenção de IPTU em SP 08-07-2024 às 13:51
OPINIÃO Tributário Seguro garantia judicial e extensão de seus efeitos na regularização fiscal 08-07-2024 às 12:21
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Incidência do imposto seletivo sobre bens minerais e sua exportação 08-07-2024 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Tributário Imposto Seletivo sobre carros elétricos está na contramão do mundo 08-07-2024 às 06:33
QUEM PAGA A CONTA Tributário Importador por conta e ordem de terceiros não tem direito a créditos tributários 07-07-2024 às 09:51
OPINIÃO Internacional Tributário Caso Moore v. EUA e o princípio da realização: non possumus 07-07-2024 às 09:20
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Coisa julgada, mudança do Estado de Direito e precedentes vinculantes 07-07-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Incidência de PIS e Cofins sobre taxa Selic: análise do Tema 1.237/STJ 06-07-2024 às 13:22
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Tributário Graças a simplificação, reforma tributária pode aumentar arrecadação, acredita Luiza Trajano 06-07-2024 às 10:30
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Tributário Graças a simplificação, reforma tributária pode aumentar arrecadação, acredita Luiza Trajano 06-07-2024 às 10:30
OPINIÃO Financeiro Tributário Impactos da nova lei de preços de transferência nas práticas de thin capitalization 05-07-2024 às 18:33
OPINIÃO Tributário Vitória no Carf favorece contribuinte e redesenha amortização de intangíveis 05-07-2024 às 15:23