PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Rescisória do art. 535 do CPC e sobrestamento do cumprimento de sentença 30-06-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Na contramão da simplificação, governo cria mais uma (duvidosa) obrigação fiscal 29-06-2024 às 06:08
OPINIÃO Tributário Distinguishing do Tema 843-STF: não aplicabilidade aos incentivos à ZFM 28-06-2024 às 17:18
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário PIS/Cofins, não cumulatividade e créditos para exportadoras no agronegócio 28-06-2024 às 10:21
VITÓRIA MAGRA Tributário Decisão do STJ sobre Selic, PIS e Cofins é mais um golpe na ‘tese do século’ 28-06-2024 às 08:51
OPINIÃO Constitucional Judiciário Tributário Ação declaratória de legalidade: ‘minirreforma do Judiciário’ 27-06-2024 às 18:30
DUPLO BENEFÍCIO, NÃO Tributário Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins, diz STJ 27-06-2024 às 13:47
OPINIÃO Tributário Deslocamento da competência para julgar ITR do Carf para conselhos de 1.418 municípios 26-06-2024 às 19:39
ENTENDIMENTO CONSOLIDADO Tributário STJ aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo 26-06-2024 às 17:45
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Tributário Cemig tem recurso rejeitado no STF e terá de pagar IPTU em MG 26-06-2024 às 12:33
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TESE-FILHOTE Tributário Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes 26-06-2024 às 08:51
