OPINIÃO Tributário Reforma tributária: equivocada insistência na tributação das reservas técnicas 16-05-2024 às 19:34
NEGOCIAÇÕES ABERTAS Tributário AGU pede suspensão temporária de ação que discute constitucionalidade da desoneração tributária 16-05-2024 às 15:46
OPINIÃO Tributário Delimitação da responsabilidade tributária da SAF como sucessora 15-05-2024 às 20:57
OPINIÃO Tributário Obrigações acessórias e o princípio da legalidade em sentido estrito 15-05-2024 às 18:29
HIERARQUIA DE LEIS Família Tributário TJ de São Paulo afasta cobrança de ITCMD sobre bens vindos do exterior 15-05-2024 às 18:08
HIERARQUIA DE LEIS Família Tributário TJ de São Paulo afasta cobrança de ITCMD sobre bens vindos do exterior 15-05-2024 às 18:08
OPINIÃO Tributário Limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros: insegurança jurídica trazida pelo STJ 15-05-2024 às 16:21
OPINIÃO Empresarial Tributário O ITBI e o obter dictum do Tema nº 796 de Repercussão Geral 15-05-2024 às 13:23
ENTENDIMENTO CONSOLIDADO Tributário Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental 15-05-2024 às 11:46
OPINIÃO Tributário Lei das subvenções para investimento e ADIs 7.751 e 7.604: qual o impacto aos contribuintes? 15-05-2024 às 09:21
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 15-05-2024 às 08:00
DIRETO DO CARF Tributário A diferença entre pressa e celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do Ricarf 15-05-2024 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Tributário O desastre gaúcho, a reforma tributária e a tributação ambiental 15-05-2024 às 06:04
ISENÇÃO PROMETIDA Tributário TRF-3 concede liminar para empresa manter benefícios do Perse 14-05-2024 às 15:45
PALAVRA FINAL Tributário STJ fixa teses sobre penhora do faturamento de empresas em execuções fiscais 14-05-2024 às 13:52
