OPINIÃO Imunidade tributária recíproca a concessionárias privadas de serviço público Administrativo Tributário Maria Karolina Araújo – 18-11-2023 às 07:07
DEIXA PARA O STF STJ não analisa modulação da ‘tese do século’ admitida em rescisória Constitucional Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-11-2023 às 17:47
COMIDA É PASTO Decreto que limitou dedução do vale-refeição no IRPJ é ilegal, julga STJ Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-11-2023 às 13:40
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Reforma tributária, alimentos e cesta básica Empresarial Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 17-11-2023 às 08:00
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO Eletrobras deve pagar juros moratórios antes dos remuneratórios, diz STJ Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-11-2023 às 07:50
OPINIÃO Cosip e princípio da afetação: até onde nos leva o conceito de iluminação pública? Tributário Leandro Monteiro Liberal – 17-11-2023 às 06:38
10% E UMAS MOEDINHAS Gorjetas nos restaurantes não compõem base para tributação do Simples Nacional Judiciário Tributário Danilo Vital – 16-11-2023 às 07:30
OPINIÃO Frete nacional na importação e frete interno na exportação Comercial Tributário Nilson Campos de Azevedo – 15-11-2023 às 13:16
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Reforma terá impacto também no contencioso administrativo Administrativo Política Tributário Igor Mauler Santiago – 15-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Cessação dos efeitos da coisa julgada e modulação dos efeitos temporais Tributário Rômulo Cristiano Coutinho da Silva, Arthur Pitman – 15-11-2023 às 06:32
OPINIÃO Ações rescisórias da União no STJ: tese do século em ‘xeque’? Tributário Giovanni Faria Milet Brandão – 14-11-2023 às 18:14
OPINIÃO Créditos de ICMS na aquisição de produtos intermediários e decisão no EAResp 1.775.781 Tributário Breno de Paula – 14-11-2023 às 13:17
TERRITÓRIO ADUANEIRO Liberação mediante garantia: a apreensão do capitão Kirk Comercial Tributário Leonardo Branco – 14-11-2023 às 10:21
DUPLO CRITÉRIO Cobrança de ITBI com valor alterado por mudança de cálculo é nula Tributário Rafa Santos – 14-11-2023 às 09:44
