PROCESSO TRIBUTÁRIO Mandado de segurança: já é hora de superar as Súmulas 269 e 271 Judiciário Tributário Diego Diniz Ribeiro, Gabriel Saccomano Zoccoli – 01-10-2023 às 08:00
Rodrigues e Lucon: Transação tributária paulista e a federal Tributário Mariana Rodrigues, Leandro Lucon – 30-09-2023 às 09:22
Gilmar suspende julgamentos sobre créditos de ICMS em exportações Tributário José Higídio – 29-09-2023 às 19:51
Lawrence Echenique: Reforma tributária e a quarteirização Empresarial Tributário Lawrence Santini Echenique – 29-09-2023 às 18:27
Supremo já invalidou regimes de precatórios semelhantes ao atual Administrativo Constitucional Tributário José Higídio – 29-09-2023 às 08:48
Martins e Dutra: Imunidade dos templos e reforma tributária Política Tributário Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, Roberta de Amorim Dutra – 29-09-2023 às 07:07
Parente Miranda: O IBS, o setor de serviços e a pejotização Política Tributário Túlio Terceiro Neto Parente Miranda – 28-09-2023 às 18:25
Thiago Glucksmann: Redução da carga tributária para clínicas Tributário Thiago Glucksmann – 28-09-2023 às 16:20
OPINIÃO Opinião: Crime de apropriação indébita tributária Tributário Gamil Föppel, Josiane Minardi, Raul Mangabeira – 28-09-2023 às 06:03
Ricardo Tosto: Revisão dos valores defasados na declaração Leis Política Tributário Ricardo Tosto – 27-09-2023 às 18:18
Ágio: STJ confirma entendimento dos contribuintes Tributário Elidie Palma Bifano – 27-09-2023 às 08:00
Lei 14.689/23: voto de qualidade, multas e retroatividade Administrativo Política Tributário Thais de Laurentiis – 27-09-2023 às 08:00
Simão e Merlo: Tomada de crédito sobre o IPI não recuperável Tributário Pedro Simão, Ligia Merlo – 26-09-2023 às 13:18
Lei nº 14.689/2023: o que queremos? (versão aduaneira) Comercial Internacional Leis Tributário Rosaldo Trevisan – 26-09-2023 às 08:00
CONTAS À VISTA Conselho federativo, conselho da federação e a girafa sem pescoço Política Tributário Fernando Facury Scaff, Redação ConJur – 26-09-2023 às 08:00