ICMS não incide sobre parcela da tarifa correspondente a “gatos” Tributário Igor Mauler Santiago – 10-05-2023 às 08:00
Repensando a imparcialidade no contencioso administrativo fiscal Administrativo Tributário Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Sonia de Queiroz Accioly – 10-05-2023 às 08:00
Batista Jr. e Piazzi: Reflexões a partir do Balanço Aduaneiro Comercial Internacional Tributário Onofre Alves Batista Júnior, Filipe Piazzi Mariano da Silva – 10-05-2023 às 07:16
Gleydson Oliveira: Receita regulamenta fiança bancária Administrativo Tributário Gleydson K. L. Oliveira – 09-05-2023 às 21:37
Barroso suspende RE sobre tema cuja modulação ainda está pendente Previdência Trabalhista Tributário José Higídio – 09-05-2023 às 15:42
Economia digital deve estar na reforma tributária, diz Campbell Judiciário Tributário Redação ConJur – 09-05-2023 às 09:45
Prescrição intercorrente e aduana: “Back to the future” (parte 3) Comercial Internacional Tributário Rosaldo Trevisan – 09-05-2023 às 08:00
Tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ Tributário Fernando Facury Scaff – 09-05-2023 às 08:00
Juarez Casagrande: Débito em dívida ativa e custo ao contribuinte Tributário Juarez Casagrande – 09-05-2023 às 07:13
Opinião: IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS Judiciário Tributário Fernanda de Oliveira Silveira, Gustavo Mendes de Oliveira Costa, Pedro Jorge Pacheco Nassar – 09-05-2023 às 06:31
STF forma maioria a favor de decreto contra redução de PIS e Cofins Constitucional Judiciário Política Tributário Redação ConJur – 08-05-2023 às 21:39
STJ vai disciplinar benefício para quitação de débito fiscal Judiciário Tributário Redação ConJur – 08-05-2023 às 19:53
ConJur publica série ‘Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito’ Advocacia Judiciário Tributário Redação ConJur – 08-05-2023 às 09:44
Moraes e Freitas: Teses filhotes da “tese do século” Tributário Hélio João Pepe de Moraes, Victoria Maciel de Freitas – 08-05-2023 às 07:08
Nilson de Azevedo: Fato insumo do insumo e créditos PIS-Cofins Tributário Nilson Campos de Azevedo – 07-05-2023 às 17:05