DIREITO DO AGRONEGÓCIO ICMS, não cumulatividade e monofasia: creditamento para o agro Empresarial Leis Tributário Fábio Pallaretti Calcini, Maicow Leão Fernandes – 28-04-2023 às 08:00
Sarraf e Palatnic: Anterioridade na majoração das alíquotas Política Tributário Thiago Sarraf, Samuel Palatnic – 28-04-2023 às 07:09
Com texto amplo, STJ detém ‘teses filhotes’ sobre tema fiscal Advocacia Judiciário Tributário Danilo Vital – 27-04-2023 às 19:52
Fernanda Terra: Reforma tributária idealizada difere muito da real Tributário Fernanda Terra – 27-04-2023 às 18:29
Breno de Paula: Tributação de benefícios e proteção da confiança Tributário Breno de Paula – 27-04-2023 às 12:14
Tese sobre benefícios fiscais do ICMS pode agravar guerra fiscal Advocacia Judiciário Tributário Danilo Vital – 27-04-2023 às 10:46
Cairu e a inconstitucionalidade incentivada em matéria tributária Administrativo Judiciário Política Tributário Paulo Modesto, Michelle Fontenelle – 27-04-2023 às 08:00
José Gimenes: Consumidor ficou de fora da “tese do século” Consumidor Judiciário Tributário José Jácomo Gimenes – 27-04-2023 às 06:05
Viana e Neto: Competências da PGFN e RFB em transação tributária Advocacia Tributário Alan Flores Viana, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto – 26-04-2023 às 19:29
Benefício de ICMS não é automaticamente excluído de IRPJ e CSLL Judiciário Tributário Danilo Vital – 26-04-2023 às 18:43
Campos e Moreira: Possível desdobramento do julgamento da ADC 49 Judiciário Tributário Ruy Fernando Cortes de Campos, Camila de Melo Moreira – 26-04-2023 às 17:17
STJ julga tema fiscal após ordem de suspensão do Supremo Constitucional Judiciário Tributário Danilo Vital – 26-04-2023 às 15:29
TRF-4 nega liminar para isentar advogados de Santa Catarina de taxa Tributário Redação ConJur – 26-04-2023 às 14:47
Sanches e Cardoso: SP e aspectos tributários de trust no exterior Tributário Humberto Sanches, Juliana Cardoso – 26-04-2023 às 13:17
Em carta a Haddad, OCDE defende voto de qualidade no Carf Tributário José Higídio – 26-04-2023 às 10:59
