Contagem do prazo decadencial, solidariedade e voto de qualidade Tributário Ludmila Mara Monteiro de Oliveira – 05-04-2023 às 08:00
Liberação de garantias na transação e a verificação do prejuízo Judiciário Tributário Igor Mauler Santiago, Marco Antonio Cintra Gouveia – 05-04-2023 às 08:00
Multa em contrato de afretamento não se sujeita a alíquota zero de IR Judiciário Tributário Danilo Vital – 04-04-2023 às 21:12
TJ-SP suspende autuação por possível erro de competência no TIT Tributário José Higídio – 04-04-2023 às 18:04
TJ-ES suspende autuação após quebra de sigilo fiscal irregular Administrativo Tributário José Higídio – 04-04-2023 às 15:48
Gleydson Oliveira: IR na transmissão de bens por herança Judiciário Tributário Gleydson K. L. Oliveira – 04-04-2023 às 15:16
Municípios não podem exigir pagamento de ISS para emitir ‘habite-se’ Tributário Tábata Viapiana – 04-04-2023 às 08:23
Prescrição intercorrente e Aduana: “Back to the future” (parte 2) Comercial Internacional Tributário Rosaldo Trevisan – 04-04-2023 às 08:00
Obrigações constitucionais e volume de precatórios limitam ajuste Tributário Élida Graziane Pinto – 04-04-2023 às 08:00
Banco não consta no polo passivo de execução de IPTU, diz TJ-SP Tributário Redação ConJur – 04-04-2023 às 07:28
STF reiniciará julgamento sobre local de incidência do ISS Leis Tributário José Higídio – 03-04-2023 às 16:29
Oliveira e Trilha: Problemática IN para o setor farmacêutico Tributário Jordão Luís Novaes Oliveira, Lucas Roberto Trilha – 03-04-2023 às 13:21
Coisa julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação Tributário Fernando Facury Scaff – 03-04-2023 às 08:00
Desembargador concede HC e suspende ação penal por sonegação Criminal Judiciário Tributário Vinícius Abrantes – 02-04-2023 às 16:16
Mandado de segurança e efeitos patrimoniais pretéritos (parte 2) Tributário Danilo Monteiro de Castro, Vanessa Damasceno Rosa Spina – 02-04-2023 às 08:00
