Adesão ao programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de maio Política Tributário Redação ConJur – 01-04-2023 às 17:13
Barbosa e Rodrigues: Ganho de capital da avaliação do bem Tributário Gláucio Manoel de Lima Barbosa, Glaubia Amélia de Souza Lima Gil Rodrigues – 01-04-2023 às 17:05
Deonísio Koch: Direito à exclusão do ICMS-ST da base PIS-Cofins Tributário Deonísio Koch – 01-04-2023 às 12:17
Reflexos dos Temas 881 e 885: o caso dos juros compensatórios Constitucional Judiciário Tributário Jorge Octávio Lavocat Galvão – 01-04-2023 às 08:00
Phillip Krauspenhar: Anterioridade de acordo com o STF Política Tributário Phillip Krauspenhar – 31-03-2023 às 09:22
STF suspende exclusão de contribuintes de parcelas ínfimas do Refis Judiciário Tributário Redação ConJur – 31-03-2023 às 07:52
Benvenuti e Silva: Prescrição intercorrente nas execuções fiscais Tributário Vitor Fantaguci Benvenuti, Savio Nascimento da Silva – 30-03-2023 às 17:19
OPINIÃO Igor Montalvão: Reforma tributária só daqui a dois anos Política Tributário Igor Montalvão Souza e Lima – 30-03-2023 às 15:24
STJ manda refinaria pagar Cide na importação de matérias-primas Tributário Redação ConJur – 30-03-2023 às 14:19
Luiz Guilherme Marinoni: A coisa julgada tributária e o STF Constitucional Tributário Luiz Guilherme Marinoni – 30-03-2023 às 09:19
Uma (nova) reflexão sobre a coisa julgada no Supremo Academia Constitucional Judiciário Tributário Redação ConJur – 30-03-2023 às 08:00
Fredy Albuquerque: A quem interessa enfraquecer o Carf? Administrativo Empresarial Tributário Fredy José Gomes de Albuquerque – 29-03-2023 às 21:39
Yamazaki e Alkimin: Documentos instrutivos de operação aduaneira Tecnologia Tributário Yuna Yamazaki, Michel Alkimin – 29-03-2023 às 19:35
Silvano Flumignan: Concurso de créditos tributários entre entes Tributário Silvano José Gomes Flumignan – 29-03-2023 às 18:27
Clem e Fernandes: Retroatividade da Súmula Vinculante 24 do STF Tributário Marta Catarina Ferreira Clem, Flávio Fernandes – 29-03-2023 às 16:16
