STF deve modular os efeitos de decisão sobre coisa julgada Academia Judiciário Leis Tributário José Miguel Garcia Medina – 15-02-2023 às 08:00
Governo e OAB fecham acordo sobre volta do voto de qualidade Política Tributário Redação ConJur – 14-02-2023 às 21:29
Aline Garcia: O fim da segurança jurídica no âmbito tributário Judiciário Tributário Aline Guiotti Garcia – 14-02-2023 às 19:11
Cardoso e Melo: Contribuições sobre despesas de home office Judiciário Leis Trabalhista Tributário Alessandro Mendes Cardoso, Anthéia Aquino Melo – 14-02-2023 às 11:14
Imprevisibilidade da Justiça brasileira como fator de insegurança Academia Judiciário Tributário José Rogério Cruz e Tucci – 14-02-2023 às 08:00
Conselho de Riscos Fiscais Judiciais, dívida pública e precatórios Academia Administrativo Leis Política Tributário Fernando Facury Scaff – 14-02-2023 às 08:00
O ano só começa depois do Carnaval? Não no território aduaneiro! Comercial Internacional Leis Tributário Fernando Pieri Leonardo – 14-02-2023 às 08:00
TJ-RJ valida lei que criou política de transparência para IPTU Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 13-02-2023 às 21:28
Fachin manda União compensar perdas de ICMS do estado de Goiás Tributário Redação ConJur – 13-02-2023 às 19:57
Toffoli pede vista em julgamento sobre avaliação de imóvel para IPTU Leis Tributário José Higídio – 13-02-2023 às 18:58
Os novos contornos da coisa julgada tributária e seus impactos Judiciário Tributário Fernando Facury Scaff – 13-02-2023 às 08:00
Rafael Cervone: STF confirma que até o passado é incerto Empresarial Tributário Rafael Cervone – 13-02-2023 às 06:39
Decisão sobre Difal promove equilíbrio fiscal, dizem tributaristas Constitucional Judiciário Tributário Rafa Santos – 12-02-2023 às 16:31
Reflexão sobre a tutela provisória em ação declaratória negativa Academia Judiciário Tributário Anna Flávia Loureiro Cavalcanti Batista, Rodrigo Octavio Franco Morgero, Camila Campos Vergueiro – 12-02-2023 às 08:00
Eros Frederico: Renúncia tributária na ótica dos tribunais de contas Administrativo Tributário Eros Frederico da Silva – 12-02-2023 às 07:07
