Fachin suspende processo cujo tema está pendente de julgamento Judiciário Tributário Rafa Santos – 19-09-2022 às 21:08
Barata Lima: Incidência do IPTU e do ITR Tributário Arthur Gabriel Ramos Barata Lima – 19-09-2022 às 20:27
STF anula alíquotas maiores de ICMS para energia e comunicações Constitucional Tributário Redação ConJur – 19-09-2022 às 19:48
Contribuinte tem direito à restituição de IPVA pago indevidamente Tributário Redação ConJur – 19-09-2022 às 19:11
TJ-SP publica acórdão sobre legalidade do voto de qualidade no TIT Tributário Tábata Viapiana – 19-09-2022 às 18:27
Chaia e Carneiro: Cigarro eletrônico, repercussão tributária e criminal Criminal Tributário Gabriel Vigneron Mello Chaia, Davi Araujo Portela Carneiro – 19-09-2022 às 18:09
Gabriel Rissato: Poder de requisição de dados das autoridades fiscais Administrativo Leis Tributário Gabriel Rissato Leite Ribeiro – 19-09-2022 às 11:12
Elali e Cipriano: IRPJ e CSLL sobre crédito de indébito tributário Judiciário Leis Tributário André Elali, Manoel Cipriano – 19-09-2022 às 09:04
O princípio da legalidade vai ser eleito no primeiro turno Tributário Fernando Facury Scaff – 19-09-2022 às 08:00
Debate sobre a coisa julgada e a rescisão com base em precedentes Judiciário Tributário Diego Diniz Ribeiro – 18-09-2022 às 08:00
Morte de devedor tributário antes da citação extingue execução Tributário Redação ConJur – 17-09-2022 às 16:23
STJ discute IR e CSLL sobre rendimentos de operações financeiras Financeiro Tributário Redação ConJur – 17-09-2022 às 15:41
Simei e Silva: Creditamento do ICMS em substituição tributária Judiciário Leis Tributário Jean Paolo Simei e Silva – 17-09-2022 às 11:11
Após decisões do Supremo, STJ cancela súmulas de Direito Tributário Tributário Redação ConJur – 17-09-2022 às 10:43
1ª Seção do STJ cancela duas súmulas sobre Direito Tributário Tributário Redação ConJur – 16-09-2022 às 21:08
