OPINIÃO Tributário Tributação de capital, lucros e dividendos: cenário pós-reforma para investidores e empresas 18-02-2026 às 20:41
CARGA PESADA Tributário Entidade contesta no STF lei que alterou regime do lucro presumido 18-02-2026 às 20:18
OPINIÃO Tributário Limites constitucionais da tributação das micro e pequenas empresas 18-02-2026 às 19:18
COMPULSÓRIO, MAS NÃO TÍPICO Tributário Fux rejeita PIS/Cofins sobre aplicações de reservas de seguradoras e previdências privadas 18-02-2026 às 10:42
DIRETO DO CARF Tributário A dedutibilidade das perdas com operações de crédito no Carf 18-02-2026 às 10:18
OPINIÃO Empresarial Tributário O que muda para as empresas com a sanção do Código de Defesa do Contribuinte 17-02-2026 às 13:15
OPINIÃO Tributário A reforma tributária e a redefinição do Direito Penal Tributário 17-02-2026 às 06:30
CORTE TEMPORAL Tributário Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria 16-02-2026 às 08:53
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OPINIÃO Tributário Incidência de IOF sobre cash pooling não pode ser uma discussão de Direito em tese 14-02-2026 às 16:14
DERROTA DO FISCO Tributário STJ restringe recusa da fiança e do seguro-garantia na execução fiscal 14-02-2026 às 09:54
OPINIÃO Tributário Fim do ICMS-ST pode doer no curto prazo, mas corrige imperfeições 14-02-2026 às 09:25
SINAL VERDE Tributário Liminar assegura opção pelo Simples Nacional após o prazo de inscrição 14-02-2026 às 08:51
OPINIÃO Trabalhista Tributário Como a reforma tributária fomenta o investimento em segurança do trabalho? 13-02-2026 às 20:22
OPINIÃO Empresarial Tributário O devedor contumaz no novo Código de Defesa do Contribuinte: avanços e retrocessos 13-02-2026 às 18:24
