Victor Mosquera: ICMS-Difal e a suspensão das liminares Tributário Victor Hugo Mosquera Filho – 20-04-2022 às 06:01
Carf manda escritório de advocacia pagar PIS/Cofins sobre reembolso Advocacia Judiciário Tributário Rafa Santos – 19-04-2022 às 20:31
Transação atenua conflito entre Fisco e contribuinte, diz Bichara Tributário Redação ConJur – 19-04-2022 às 16:32
Renúncias fiscais, subvenções e o Reintegra são despesas públicas? Tributário Fernando Facury Scaff – 18-04-2022 às 08:00
Augusto Aras defende a extinção de execuções fiscais de baixo valor Tributário Redação ConJur – 14-04-2022 às 20:27
Lei com renúncia de receita deve ter estudo de impacto orçamentário Constitucional Financeiro Leis Tributário Tábata Viapiana – 14-04-2022 às 19:24
Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos no Senado Administrativo Tributário Redação ConJur – 14-04-2022 às 12:48
STJ decidirá se arrematante de imóvel deve pagar dívida tributária Financeiro Tributário Redação ConJur – 13-04-2022 às 20:49
Presunção tributária não basta para fundamentar condenação penal Criminal Tributário José Higídio – 13-04-2022 às 19:24
Direito a isenções tributárias em ano eleitoral Tributário Heleno Taveira Torres – 13-04-2022 às 09:27
Carf libera julgamentos de qualquer valor em sessões virtuais Tributário Redação ConJur – 12-04-2022 às 08:42
TJ mantém destinação de parte de taxas de cartório a fundo da PGE-RJ Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 11-04-2022 às 11:44
Norma geral antielisiva do CTN é constitucional, diz STF Judiciário Tributário Danilo Vital – 09-04-2022 às 12:02
Benefícios fiscais não podem ser concedidos por decreto de prefeito Constitucional Leis Tributário Tábata Viapiana – 09-04-2022 às 07:28
