Receita não pode limitar recurso com base em instrução normativa Administrativo Tributário José Higídio – 13-01-2022 às 08:46
Justiça paulista tem decisões conflitantes sobre cobrança do Difal Tributário Redação ConJur – 12-01-2022 às 21:14
Perda de arrecadação não justifica validade de exigência tributária Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 12-01-2022 às 12:50
Revogação da retomada das sessões presenciais do Carf é negada Tributário José Higídio – 11-01-2022 às 14:46
Juiz concede isenção de IPVA 2022 a carro não adaptado de PCD Tributário Tábata Viapiana – 11-01-2022 às 09:49
Ciclo vicioso de erros repetidos e de metas e resultados não avaliados Tributário Élida Graziane Pinto – 11-01-2022 às 08:00
Sociedade de economia mista não tem imunidade tributária, diz TJ-SP Tributário Redação ConJur – 11-01-2022 às 07:32
Por falta de quórum, Carf suspende todas as sessões desta semana Judiciário Política Tributário Redação ConJur – 10-01-2022 às 14:08
Debandada do Carf e suspensão de julgamentos foram destaques Criminal Judiciário Política Tributário Rafa Santos – 08-01-2022 às 09:41
Corinthians deve pagar tributo após vender jogador para a Itália Tributário Eduardo Velozo Fuccia – 07-01-2022 às 21:55
Convênio do Confaz regulamenta cobrança do Difal já em 2022 Tributário José Higídio – 07-01-2022 às 21:33
Prescrição de dívida da Fazenda Pública é quinquenal, diz TJ-SP Tributário Redação ConJur – 07-01-2022 às 07:49
Empresário é absolvido por ser ‘forçado’ a não recolher contribuição Criminal Judiciário Tributário Rafa Santos – 06-01-2022 às 21:30
Após debandada, Carf suspende sessões por falta de quórum Judiciário Polícia Política Tributário Redação ConJur – 06-01-2022 às 18:42
Empresas de TV por assinatura devem contribuir com fundo Administrativo Tributário Redação ConJur – 06-01-2022 às 08:45
