ESTÚDIO CONJUR Tributário Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU 11-02-2026 às 19:00
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ELISÃO FISCAL Tributário STJ julga legalidade do uso de empresa-veículo para amortizar ágio externo 11-02-2026 às 16:49
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OPINIÃO Tributário Tema Repetitivo nº 1.385 do STJ: a execução fiscal entre técnica e coerção 11-02-2026 às 16:18
QUESTÃO DE HUMANIDADE Tributário Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda 11-02-2026 às 15:54
OPINIÃO Tributário LC 225/2026: virtudes e desafios da construção de um sistema de defesa do contribuinte 11-02-2026 às 11:27
DRIBLE BARRADO Tributário Indícios de ágio interno artificial impedem amortização fiscal, decide STJ 11-02-2026 às 08:52
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tribunais de Contas Tributário TCU extrapola na forma e no mérito sobre prejuízos fiscais na transação 11-02-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Tributário Omissão de receitas presumida por depósitos bancários (parte 1) 11-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Leis Recuperação Judicial Tributário Lei enfraquece transação tributária e libera pedidos de falência 11-02-2026 às 06:34
OPINIÃO Criminal Leis Tributário Inaplicabilidade da extinção de punibilidade ao devedor contumaz: das alterações na legislação penal 11-02-2026 às 06:02
OPINIÃO Tributário Requalificação do lucro presumido é incoerência lógica e institucional 10-02-2026 às 19:22
EM DIA COM O FISCO Tributário Multa moratória acaba no primeiro pagamento do parcelamento, fixa STJ 10-02-2026 às 18:57
OPINIÃO Tributário 2026, o Comitê Gestor e a verdadeira construção da reforma tributária 10-02-2026 às 18:19
