Estados são titulares do IR sobre os rendimentos que pagam Constitucional Tributário Redação ConJur – 29-05-2021 às 08:41
Demora na tramitação de execução não pode ser imputada ao credor Tributário Tábata Viapiana – 29-05-2021 às 07:28
STF mantém lei que destina verbas de cartórios para o TJ-MA Constitucional Tributário Redação ConJur – 28-05-2021 às 10:47
Obrigação de exibir valor de tributos de combustíveis é questionada Constitucional Tributário Redação ConJur – 27-05-2021 às 21:21
Órgãos regulam transação de tributos previdenciários sobre PLR Administrativo Tributário Redação ConJur – 27-05-2021 às 21:17
Com identificação de beneficiários, Carf afasta cobrança de IR em 35% Administrativo Tributário José Higídio – 27-05-2021 às 20:09
STJ debate habilitação em falência de crédito objeto de execução Tributário Redação ConJur – 27-05-2021 às 14:52
Para tributaristas, parecer da PGFN dá segurança após decisão do STF Tributário Redação ConJur – 26-05-2021 às 20:04
TJ-SP nega pedido de liminar da Fiesp contra aumento do ICMS Administrativo Leis Tributário Tábata Viapiana – 26-05-2021 às 17:28
Isenção de IRPF sobre resgates de previdência privada Administrativo Constitucional Tributário Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, João Victor Ribeiro Aldinucci – 26-05-2021 às 08:03
Parecer da PGFN busca facilitar a aplicação da “tese do século” Administrativo Tributário Ana Luisa Saliba – 25-05-2021 às 22:18
Inadimplência do usuário não afasta ICMS sobre telecomunicações Tributário Redação ConJur – 25-05-2021 às 19:36
Mantida obrigação do RJ informar servidor de cobrança indevida de IR Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 24-05-2021 às 21:29
Amanhã é o dia em que o contribuinte brasileiro será respeitado! Constitucional Tributário Raul Haidar – 24-05-2021 às 08:02
STF fixa tese sobre honorários advocatícios em ações coletivas Judiciário Tributário Redação ConJur – 20-05-2021 às 20:32
