Parecer da PGFN busca facilitar a aplicação da “tese do século” Administrativo Tributário Ana Luisa Saliba – 25-05-2021 às 22:18
Inadimplência do usuário não afasta ICMS sobre telecomunicações Tributário Redação ConJur – 25-05-2021 às 19:36
Mantida obrigação do RJ informar servidor de cobrança indevida de IR Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 24-05-2021 às 21:29
Amanhã é o dia em que o contribuinte brasileiro será respeitado! Constitucional Tributário Raul Haidar – 24-05-2021 às 08:02
STF fixa tese sobre honorários advocatícios em ações coletivas Judiciário Tributário Redação ConJur – 20-05-2021 às 20:32
Escritório Martinelli Advogados tem três novos sócios Advocacia Escritórios Mercado Jurídico Tributário Redação ConJur – 20-05-2021 às 10:00
Não incide IOF em adiantamento de contrato de câmbio, diz STJ Judiciário Tributário Danilo Vital – 19-05-2021 às 07:47
Mudança no IPVA de pessoas com deficiência divide TJ-SP Constitucional Leis Tributário Tábata Viapiana – 19-05-2021 às 07:28
Royalties de cooperativa integram base de PIS e Cofins, diz STJ Judiciário Tributário Danilo Vital – 18-05-2021 às 14:58
Juíza autoriza exclusão do ISS da sua própria base de cálculo Tributário José Higídio – 18-05-2021 às 07:27
PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam ITCMD Constitucional Tributário Redação ConJur – 17-05-2021 às 18:32
MPF não pode usar ACP por dedução de gastos com educação no IRPF Judiciário Ministério Público Tributário Danilo Vital – 17-05-2021 às 07:41
Decisão do Supremo sobre ICMS agrada e contraria contribuintes Tributário Redação ConJur – 14-05-2021 às 11:25
Metrô-SP tem direito a imunidade tributária recíproca, decide STF Política Tributário Redação ConJur – 13-05-2021 às 22:04
