Governo de SP deve restituir IPVA 2021 de pessoa com deficiência Tributário Tábata Viapiana – 15-03-2021 às 11:54
Modulação do STF sobre cobrança do ITCMD gera debate Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Redação ConJur – 14-03-2021 às 08:16
IR pode ser destinado à garantia de direitos das crianças Constitucional Família Tributário Redação ConJur – 13-03-2021 às 16:32
STF forma maioria para excluir PIS e Cofins de créditos presumidos Constitucional Judiciário Tributário Danilo Vital – 13-03-2021 às 12:32
Não incide IR sobre juros de mora por atraso de pagamento salarial Tributário Luiza Calegari – 13-03-2021 às 09:11
Concessionária deve pagar CRV na compra de usados para revenda Judiciário Tributário Danilo Vital – 13-03-2021 às 07:45
Estado não pode criar taxa por ‘uso potencial’ de serviço, diz decano Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 12-03-2021 às 21:53
TJ-SP nega pedidos de suspensão da alta de ICMS de carros usados Administrativo Tributário Tábata Viapiana – 11-03-2021 às 11:13
Juiz contraria STF e suspende cobrança de diferencial de alíquota Advocacia Escritórios Judiciário Política Tributário Rafa Santos – 11-03-2021 às 09:39
Perdão de dívida não é receita tributável por PIS/Cofins, diz juiz Tributário Tiago Angelo – 11-03-2021 às 09:27
STJ nega creditamento acelerado de PIS e Cofins a locadoras de carro Judiciário Tributário Danilo Vital – 11-03-2021 às 07:47
Cabe honorário em ação que exclui sócio de execução fiscal Advocacia Judiciário Tributário Danilo Vital – 10-03-2021 às 19:45
Fisco é serviço público prioritário e exige vinculação de receita Tributário Heleno Taveira Torres – 10-03-2021 às 10:20
Revisão de critério para cobrar IPTU só incide para imposto futuro Administrativo Judiciário Tributário Danilo Vital – 10-03-2021 às 07:34
