Supremo declara inconstitucionais taxas de fiscalização no RJ e PA Constitucional Tributário Redação ConJur – 25-02-2021 às 17:49
Lei estadual que prevê ICMS no estado de destino é inconstitucional Constitucional Financeiro Tributário Redação ConJur – 25-02-2021 às 09:42
Estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS, diz STF Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 24-02-2021 às 20:00
STF modula efeitos sobre tributação de operações de softwares Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 24-02-2021 às 18:20
É e não é, quanto mais, principalmente: importante é cobrar o tributo! Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 24-02-2021 às 09:09
PGFN regulamenta transação de tributos não pagos em 2020 Administrativo Tributário Redação ConJur – 23-02-2021 às 19:41
As incertezas jurídicas na determinação da base de cálculo da CFEM Advocacia Judiciário Tributário Fernando Facury Scaff – 22-02-2021 às 08:02
Bem arrolado em autuação fiscal não precisa ser substituído Advocacia Empresarial Escritórios Tributário Jomar Martins – 19-02-2021 às 11:44
Carta de fiança é válida para suspensão de débito tributário Tributário José Higídio – 18-02-2021 às 21:55
Por multa abusiva, juiz cancela protesto de CDA de ICMS de empresa Tributário Tábata Viapiana – 18-02-2021 às 20:23
Incide ISS, e não ICMS, em operações de softwares, decide Supremo Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 18-02-2021 às 20:15
STF retoma amanhã julgamento de ADI sobre Fisco da Bahia Tributário Redação ConJur – 18-02-2021 às 17:58
Incide ISS sobre contrato de cessão de uso de marca, reafirma STF Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-02-2021 às 20:19
Empresa consegue liminar que suspende aumento do ICMS em SP Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Redação ConJur – 17-02-2021 às 19:46
