Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel Constitucional Tributário Redação ConJur – 17-02-2021 às 14:01
Credor pode executar honorários nos autos da ação principal Advocacia Financeiro Tributário Jomar Martins – 17-02-2021 às 08:22
Fazenda não deve pagar honorários se dívida é quitada após ação Financeiro Tributário Tábata Viapiana – 16-02-2021 às 19:37
STF suspende julgamento sobre ICMS em energia e telecomunicações Constitucional Tributário Tábata Viapiana – 13-02-2021 às 14:08
Ação da Rede sobre elaboração de reforma tributária é inviável Tributário Redação ConJur – 12-02-2021 às 20:00
A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro Tributário Heleno Taveira Torres – 10-02-2021 às 08:35
Incide ISS sobre operação de armazenagem portuária, diz STJ Judiciário Tributário Danilo Vital – 09-02-2021 às 18:24
Custos com mitigação ambiental gera créditos de PIS e Cofins Administrativo Tributário Fernando Facury Scaff – 08-02-2021 às 08:00
Desvinculação de receitas da União não fere pacto federativo Constitucional Judiciário Tributário Danilo Vital – 07-02-2021 às 10:04
Homem é condenado pelo TJ-SP por sonegação de R$ 2,4 mi Criminal Tributário Tábata Viapiana – 06-02-2021 às 16:27
STJ nega desistência em caso de ISS por gestão de fundo do exterior Judiciário Tributário Danilo Vital – 04-02-2021 às 20:06
Permuta de imóveis não deve ser tributada, decide Carf Administrativo Tributário Redação ConJur – 04-02-2021 às 08:46
STF manda CNMP solucionar conflito de atribuição entre MPs Judiciário Tributário Redação ConJur – 02-02-2021 às 21:16
A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório Tributário Fernando Facury Scaff – 02-02-2021 às 08:00
