Acordo em execução fiscal não afasta pagamento de honorários Advocacia Financeiro Tributário Tábata Viapiana – 25-11-2020 às 08:22
TJ-SP nega ao Palmeiras pedido de isenção de IPTU Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Rafa Santos – 24-11-2020 às 20:20
Carf define que permuta de imóveis não entra no cálculo do IRPJ Administrativo Tributário Redação ConJur – 21-11-2020 às 17:41
PL imprime mais transparência à atuação do Fisco, dizem especialistas Administrativo Política Tributário Redação ConJur – 21-11-2020 às 16:51
Promessa de compra e venda, por si só, não exonera IPTU de vendedor Tributário Tábata Viapiana – 21-11-2020 às 07:35
Valor de material integra IRPJ de empresa no lucro presumido Tributário Redação ConJur – 19-11-2020 às 10:10
Contribuinte não pode receber duas multas por mesmo fato, diz Carf Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 19-11-2020 às 08:39
ADC 71 busca impedir que STJ defina caso de honorários, diz Nancy Advocacia Judiciário Tributário Danilo Vital – 18-11-2020 às 19:06
STF discutirá incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica Tributário Redação ConJur – 17-11-2020 às 19:40
Opostos embargos contra criminalização do não recolhimento de ICMS Constitucional Tributário Redação ConJur – 16-11-2020 às 15:39
Incide ITCMD, e não IR, sobre valor referente a precatório herdado Advocacia Escritórios Ministério Público Polícia Política Tributário Rafa Santos – 13-11-2020 às 19:13
Falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta crime Tributário Redação ConJur – 13-11-2020 às 09:53
Doações recebidas contra a Covid-19 são isentas de ITCMD, diz TJ-SP Tributário Tábata Viapiana – 12-11-2020 às 12:30
STF começa a julgar edição de lei para cobrar diferença de alíquotas Judiciário Leis Tributário Fernanda Valente – 11-11-2020 às 19:32
STF suspende mais uma vez julgamento sobre tributação de software Judiciário Tributário Fernanda Valente – 11-11-2020 às 14:56
