Fixação de honorários acompanha valor atualizado da causa, diz TJ-SP Advocacia Tributário Redação ConJur – 11-11-2020 às 12:45
Suspenso julgamento sobre redução tributária de agrotóxicos Constitucional Tributário Redação ConJur – 10-11-2020 às 21:09
PGFN recebe denúncias de decisões que afetem concorrência Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 10-11-2020 às 19:32
Justiça determina reinclusão de empresa no Simples Nacional Tributário Redação ConJur – 09-11-2020 às 21:21
Taxa de permissão de uso para empresas de telecomunicações é ilegal Administrativo Tecnologia Tributário Tábata Viapiana – 08-11-2020 às 07:24
Negado seguimento a ação que questiona sistema tributário brasileiro Financeiro Tributário Redação ConJur – 05-11-2020 às 21:53
Tributo pago no “período da graça” não acumula multa Advocacia Empresarial Escritórios Tributário Jomar Martins – 05-11-2020 às 09:52
Receita muda regras de fiscalização e prazo de apreensão Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Rafa Santos – 04-11-2020 às 21:01
Maioria do STF diz que não incide ICMS sobre operações de softwares Judiciário Tributário Fernanda Valente – 04-11-2020 às 20:00
OAB questiona Fundo Orçamentário Temporário do RJ Advocacia Judiciário Política Tributário Sérgio Rodas – 04-11-2020 às 12:44
STF valida alíquota diferenciada na importação de autopeças Judiciário Tributário Danilo Vital – 04-11-2020 às 10:57
Prazo de correção para ressarcir contribuinte é infraconstitucional Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Redação ConJur – 03-11-2020 às 21:16
Fachin divulga voto em ADI sobre redução tributária para agrotóxicos Constitucional Tributário Redação ConJur – 03-11-2020 às 21:08
Ação contra o fisco é extinta por ilegitimidade associativa Advocacia Empresarial Tributário Jomar Martins – 03-11-2020 às 10:24
Cortina de fumaça do Decreto 10.530/2020 oculta mazelas do SUS Tributário Élida Graziane Pinto – 03-11-2020 às 08:34
